A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria reacendeu o embate entre o Supremo Tribunal Federal e lideranças da direita. Pré-candidatos ao Planalto aproveitaram o episódio para endurecer o discurso contra o magistrado e defender o Congresso.
Como os pré-candidatos da direita criticam Moraes?
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão representa uma interferência do Judiciário sobre o Legislativo. Durante evento do PL em Florianópolis, ele declarou que a medida enfraquece a democracia e atinge a credibilidade do Supremo.
Segundo Flávio, a aprovação da Lei da Dosimetria pelo Congresso refletiu a vontade da maioria parlamentar. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também criticou o fato de uma decisão individual barrar os efeitos da nova legislação.
Ronaldo Caiado fala em ataque à separação dos Poderes
O ex-governador Ronaldo Caiado divulgou nota afirmando que a suspensão da lei ultrapassa os limites institucionais. Para ele, a medida amplia o conflito entre os Poderes e mantém indefinido o debate sobre os atos de 8 de Janeiro.
Caiado também voltou a defender uma anistia ampla aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Desde o início de sua pré-campanha presidencial, o político tem adotado discurso favorável à revisão das punições aplicadas pelo STF.
Como Romeu Zema critica o STF?
O governador mineiro Romeu Zema afirmou que o Congresso foi “atropelado” pela decisão do Supremo. Em publicação nas redes sociais, ele declarou que ministros da Corte agem sem prestar contas à população.
Zema também voltou a defender mudanças estruturais no STF. Entre as propostas citadas pelo político estão limites de mandato para ministros e avanço de pedidos de impeachment dentro da Corte.
O que prevê a Lei da Dosimetria?
A proposta surgiu após críticas de parlamentares conservadores sobre as penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. O texto buscou reduzir punições consideradas excessivas pela oposição. Entre os principais pontos discutidos na lei, estão:
- Revisão das penas impostas aos condenados;
- Possibilidade de reduzir tempo de prisão;
- Mudanças nos critérios de dosimetria penal;
- Aplicação da nova regra em processos ligados à tentativa de golpe.
Moraes suspende pedidos ligados ao 8 de Janeiro
Após a promulgação da lei, partidos de esquerda acionaram o STF questionando a constitucionalidade do texto. As federações Psol-Rede e PT/PCdoB/PV pediram a suspensão imediata da nova legislação.
Na decisão publicada no sábado, Moraes argumentou que o plenário do Supremo ainda precisa analisar as ações antes da aplicação da norma. Por isso, os primeiros pedidos envolvendo condenados do 8 de Janeiro e investigados por tentativa de golpe foram suspensos.
Qual o debate sobre anistia na disputa política?
A discussão em torno da Lei da Dosimetria ampliou novamente a tensão entre aliados de Bolsonaro e ministros do STF. O tema também deve ganhar força na corrida presidencial de 2026, especialmente entre nomes da direita.
Enquanto críticos defendem que houve exagero nas penas impostas aos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, integrantes do Supremo e partidos de esquerda afirmam que os crimes representaram ameaça grave à democracia brasileira.
