A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou recentemente a proibição da venda do azeite de oliva virgem extra da marca Afonso. A medida visa proteger a saúde dos consumidores após a constatação de irregularidades graves na composição do produto.
Por que a Anvisa proibiu o azeite da marca Afonso?
O produto foi reprovado em testes laboratoriais que verificaram a sua autenticidade. A Resolução (RE) 1.359/2026 detalhou que o azeite apresentou resultados insatisfatórios no ensaio de determinação do índice de refração, um parâmetro técnico essencial para garantir a pureza de óleos vegetais.
A análise confirmou que o item não possui as características esperadas de um azeite de oliva extra virgem. O controle de qualidade realizado pela Anvisa é o que garante que o consumidor leve para casa um alimento seguro e dentro dos padrões legais exigidos.
Qual é a situação da empresa importadora?
A importadora responsável pelo produto, denominada COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS COTINGA LTDA, enfrenta sérios problemas administrativos. O CNPJ da empresa consta como inapto na Receita Federal desde agosto de 2024, o que impede qualquer operação comercial regular no país.
Além da situação fiscal irregular, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou realizar uma inspeção no endereço registrado pela empresa. A equipe constatou que o estabelecimento encerrou suas atividades, deixando o consumidor sem respaldo em caso de reclamações ou problemas com os lotes adquiridos.
Como o consumidor pode identificar a fraude?
Fraudes alimentares envolvendo azeites de oliva são preocupantes, pois o produto pode ser substituído por óleos de menor qualidade ou misturas proibidas. Para evitar prejuízos, é preciso estar atento a alguns sinais comuns em casos de lotes irregulares que são identificados pelo monitoramento sanitário:
Para garantir que você não está comprando um produto fraudado, confira os principais pontos de atenção:
- Preço muito abaixo da média de mercado para a categoria extra virgem.
- Rótulos com informações incompletas ou ausência do selo de inspeção.
- Divergência entre o nome do importador no rótulo e o cadastro oficial.
- Alteração na coloração ou odor característico do azeite de oliva autêntico.
Quais medidas devem ser tomadas pelos clientes?
Quem possui o azeite da marca Afonso em casa deve interromper o consumo imediatamente. A orientação das autoridades sanitárias é que o produto não seja utilizado, nem mesmo para refogar ou temperar alimentos, devido à incerteza sobre a procedência e a segurança dos componentes presentes na garrafa.
A Resolução (RE) 1.359/2026, publicada no Diário Oficial da União, ordena que o estoque existente no mercado seja apreendido e inutilizado. Caso encontre esse item à venda, o consumidor deve denunciar a irregularidade à Vigilância Sanitária local, auxiliando na retirada do lote das prateleiras e protegendo a saúde da população.
Como verificar a procedência de outros produtos similares?
A segurança alimentar depende de uma postura ativa tanto dos órgãos fiscalizadores quanto dos compradores. Sempre que houver suspeita sobre a qualidade de um produto alimentício, é possível consultar o status das resoluções no site oficial do governo para verificar se houve recall ou proibição de venda.
Manter o hábito de observar a regularidade das marcas antes de finalizar a compra é a melhor forma de evitar o consumo de mercadorias irregulares. A transparência na rotulagem e o histórico da empresa importadora são indicadores valiosos para confirmar que o azeite atende aos padrões de consumo humano seguros e estabelecidos por lei.
