O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que autoriza uma operação de crédito internacional do BRDE, no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão, voltada a obras de infraestrutura resiliente e sustentável no Sul do Brasil.
O que prevê o projeto de lei enviado pelo governo do Paraná à Alep?
O projeto de lei autoriza o Estado a oferecer contragarantia à União em uma operação de até € 257,12 milhões junto ao Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Na prática, a medida viabiliza um financiamento internacional estruturado para ampliar investimentos em infraestrutura.
A proposta busca acelerar a captação de recursos externos e permitir que o Estado participe como garantidor indireto da operação. Esse modelo é considerado padrão em financiamentos multilaterais envolvendo bancos internacionais.
Como funcionará a operação de crédito internacional do BRDE?
A estrutura do financiamento segue um modelo em cadeia que envolve diferentes instituições financeiras e governamentais. O objetivo é garantir segurança jurídica e viabilizar o repasse dos recursos ao BRDE. A operação funciona da seguinte forma:
- O AIIB concede o empréstimo ao BRDE
- A União atua como garantidora da operação externa
- O Estado oferece contragarantia à União
- O BRDE executa o financiamento na região Sul
Para onde serão destinados os R$ 1,5 bilhão em investimentos no Sul?
Os recursos serão aplicados em projetos de infraestrutura resiliente e sustentável, com foco em modernização urbana e econômica. A prioridade é fortalecer a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos.
Também estão previstas ações voltadas à manutenção de empregos e apoio ao desenvolvimento regional. O financiamento deve alcançar municípios, empresas e cadeias produtivas. Veja detalhes dos investimentos anunciados pelo BRDE:
Quais tipos de projetos de infraestrutura resiliente serão priorizados?
Os investimentos devem contemplar obras e iniciativas que reduzam os impactos de desastres naturais. Isso inclui ações de prevenção, adaptação e reconstrução em áreas vulneráveis.
Entre os principais focos estão melhorias estruturais e soluções sustentáveis para cidades e economias locais. Os projetos também poderão envolver parcerias público-privadas e concessões. Principais áreas de aplicação dos recursos:
- Obras de drenagem e contenção de enchentes
- Infraestrutura urbana mais resistente a eventos climáticos
- Projetos de adaptação em áreas rurais e produtivas
- Modernização de sistemas de mobilidade e logística
Qual a importância da operação para adaptação climática?
Segundo o BRDE, a proposta responde ao aumento na frequência e intensidade de eventos climáticos extremos. Isso inclui impactos diretos sobre cidades, economia e infraestrutura pública.
O diretor-presidente do banco, Renê Garcia Junior, destaca que a adaptação climática já faz parte da segurança e competitividade regional. A operação amplia a capacidade de investimento em soluções de longo prazo.
Como o BRDE diversifica suas fontes de financiamento internacional?
O financiamento junto ao AIIB também reforça a estratégia do BRDE de diversificar suas fontes de recursos. Essa mudança reduz a dependência histórica de um único agente financeiro.
Até 2019, cerca de 97% das captações vinham do BNDES, mas esse cenário vem se transformando. Hoje, o banco conta com mais de uma dezena de fontes nacionais e internacionais. Essa diversificação aumenta a solidez financeira e melhora a capacidade operacional do BRDE.
