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Motociclistas terão novas exigências para capacete e itens obrigatórios em outubro

Por Guilherme Silva
28/maio/2026
Em Geral
Motociclistas terão novas exigências para capacete e itens obrigatórios em outubro

Atualização normativa exige coletes e capacetes certificados elevando a segurança viária internacional

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A frota de motos na Colômbia superou a marca de 12 milhões de unidades registradas. Para organizar esse fluxo e elevar a segurança, o governo local preparou uma atualização nas regras de trânsito que entra em vigor no dia 13 de outubro de 2026, focando em equipamentos de proteção individual.

Quais são as novas exigências para o uso de capacetes?

O capacete passa a ter uma regulamentação mais estrita. A partir da data estipulada, todos os modelos utilizados nas estradas e cidades devem possuir uma certificação técnica emitida por órgãos de conformidade reconhecidos pelo Ministério de Transporte da Colômbia. O uso de acessórios sem esse selo oficial pode resultar na apreensão imediata do item.

É importante destacar que a antiga obrigatoriedade de exibir o número da placa no casco foi revogada pela Lei 2251 de 2022. Nenhuma autoridade de trânsito tem permissão para autuar condutores pela ausência dessa numeração, eliminando um ponto de confusão que gerava multas indevidas anteriormente.

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Motociclista - Créditos: depositphotos.com / dekazigzag
Piloto ao lado da estrada – Créditos: depositphotos.com / dekazigzag

Como será a nova norma para o uso de coletes refletivos?

O colete refletivo já era um item de uso obrigatório no período noturno, especificamente entre as 18h e 6h, além de situações de visibilidade reduzida. Com a nova diretriz, o material dos coletes deve seguir padrões técnicos específicos definidos pelo governo colombiano, garantindo que as faixas tenham a largura e o posicionamento ideais para máxima visibilidade.

Veja na tabela abaixo um resumo das principais mudanças nos equipamentos:

O que brasileiros residentes no país devem observar?

Brasileiros que pilotam motos em território colombiano precisam estar atentos à legislação local. Como o acordo de reconhecimento mútuo entre os países, no âmbito do Mercosul, possui regras específicas para residentes permanentes, a conversão da habilitação para a licença local deve ser feita na Secretaría de Movilidad da sua cidade.

Para garantir que você esteja circulando dentro da lei, confira os pontos essenciais:

  • Certifique-se de que o capacete possui a homologação exigida pelo governo local.
  • Verifique se o seu colete atende aos novos requisitos de posicionamento das faixas refletivas.
  • Mantenha o SOAT, seguro obrigatório colombiano, sempre em dia para evitar multas elevadas.
  • Siga estritamente as normas da Colômbia, uma vez que o CTB brasileiro não se aplica fora do país.

Como essas mudanças se comparam com as regras brasileiras?

Enquanto a Colômbia foca na certificação técnica do material do colete, o Brasil mantém exigências tradicionais, como o selo do Inmetro nos capacetes e dispositivos refletivos nas laterais e traseiras do casco. No cenário brasileiro, o uso de coletes não é uma norma geral para motociclistas, diferindo do modelo colombiano.

O monitoramento das estradas colombianas será intensificado após a data de implementação. Manter a documentação pessoal e do veículo regularizada, aliada ao uso de equipamentos certificados, é a única forma de garantir segurança e evitar sanções administrativas ao utilizar motos em território estrangeiro durante o ano de 2026.

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