O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29/5) que pretende reenviar o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do advogado-geral da União pelo Senado.
Como Lula explica a nova indicação?
Durante discurso, Lula afirmou que fará uma nova indicação de Messias “por respeito à função presidencial”. Segundo o presidente, cabe exclusivamente ao chefe do Executivo escolher os nomes para o STF.
O petista declarou ainda que ficou “triste” com a derrota do aliado no Senado. Para Lula, a rejeição não teve relação com falta de capacidade técnica ou problemas na trajetória pessoal do advogado.
Governo afirma que rejeição teve motivação política
Lula afirmou que Jorge Messias é “um dos melhores advogados do país” e destacou a integridade do chefe da AGU. Na avaliação do presidente, o resultado da votação ocorreu apenas por articulação política.
O governo entende que a derrota representou uma afronta à autoridade presidencial. Auxiliares do Planalto avaliam que o episódio ultrapassou o campo jurídico e passou a ser tratado como um embate político direto.
Senado pode barrar nomes para o STF?
A Constituição determina que ministros do STF sejam indicados pelo presidente e aprovados pela maioria absoluta do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Lula afirmou que o Senado tem legitimidade para rejeitar um indicado, mas defendeu que isso deveria ocorrer apenas em casos específicos, como:
- Falta de competência jurídica
- Questionamentos sobre conduta pessoal
- Existência de irregularidades na trajetória pública
Regra do Senado pode dificultar nova análise de Messias
Um ato da Mesa Diretora do Senado, publicado em 2010, impede que um nome rejeitado pelo plenário seja analisado novamente na mesma sessão legislativa, correspondente ao ano de trabalho do Congresso.
Mesmo assim, integrantes do governo avaliam existir margem para negociação. O entendimento no Planalto é de que a norma não está prevista na Constituição Federal e poderia ser relativizada politicamente.
Quais os impactos na relação com Davi Alcolumbre?
Nos bastidores, aliados de Lula atribuem a derrota de Messias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador defendia a indicação do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a vaga no STF.
A avaliação do governo é que a aprovação de qualquer nome dependerá da retomada do diálogo político com Alcolumbre. Lula também afirmou que pretende continuar negociando com diferentes partidos para construir maioria no Congresso.
Pressão por uma mulher no STF perdeu força no governo
Após a rejeição de Messias, setores do PT e movimentos ligados ao governo defenderam que Lula escolhesse uma mulher para a vaga aberta no Supremo. Apesar disso, a hipótese perdeu espaço rapidamente no Planalto.
Na semana seguinte à votação, Messias se reuniu com Lula e ouviu do presidente um pedido para permanecer no governo. Embora aliados tenham sugerido sua ida para o Ministério da Justiça, a tendência é de continuidade na chefia da AGU.
