O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara dois decretos para endurecer as regras sobre o funcionamento das redes sociais no Brasil, com previsão de entrada em vigor às vésperas da campanha eleitoral de 2026.
Governo quer ampliar fiscalização sobre plataformas digitais?
Os textos estão sendo discutidos pelos ministérios da Justiça, das Mulheres e pela Secretaria de Comunicação Social. A expectativa é que as propostas sejam analisadas pelo presidente Lula ainda nesta semana.
Um dos decretos deverá regulamentar pontos do Marco Civil da Internet, seguindo a recente decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas digitais na remoção de conteúdos considerados ilegais. As informações são do Metrópoles.
Novo decreto prevê punição para falhas das plataformas
A proposta prevê novas obrigações para provedores de aplicações na internet e medidas mais rígidas contra redes artificiais de disseminação de conteúdo ilícito.
Segundo integrantes do governo, as plataformas poderão ser responsabilizadas por “falha sistêmica” caso não removam rapidamente publicações relacionadas a crimes graves após notificação oficial.
Quais conteúdos poderão ser removidos com mais rapidez?
Entre os temas incluídos na lista de responsabilização estão conteúdos ligados a terrorismo, crimes sexuais, incentivo ao suicídio e atos classificados como antidemocráticos.
O texto também estabelece um prazo curto para retirada dessas publicações. Veja os principais pontos discutidos pelo governo:
- Remoção de conteúdos em até duas horas após notificação
- Fiscalização feita pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Regras contra perfis e redes artificiais de desinformação
- Ampliação da responsabilidade das plataformas digitais
Governo também prepara regras contra misoginia?
O segundo decreto em elaboração trata da proteção de mulheres no ambiente digital. A proposta mira conteúdos considerados misóginos e páginas associadas ao movimento conhecido como “red pill”.
A intenção do governo é criar mecanismos para reduzir ataques virtuais, discursos de ódio e conteúdos que incentivem violência psicológica ou discriminação contra mulheres nas redes sociais.
Qual o risco de autocensura nas redes?
Durante as discussões internas, integrantes do governo foram alertados sobre o risco de as plataformas adotarem uma postura mais rígida para evitar punições previstas nos decretos.
A preocupação envolve principalmente conteúdos políticos que possam ser interpretados como “antidemocráticos”, o que poderia gerar episódios de autocensura preventiva por parte das empresas de tecnologia.
