A Justiça italiana revogou a autorização para a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, em uma decisão que surpreendeu aliados e adversários políticos. Segundo a defesa, a parlamentar já foi liberada da prisão em Roma após decisão da Corte de Cassação da Itália.
Como a Justiça italiana derrubou a autorização de extradição?
A Corte de Cassação da Itália, equivalente ao STF italiano, anulou a decisão anterior que autorizava a extradição de Carla Zambelli ao Brasil. A medida também determinou a soltura da ex-parlamentar, conforme informou o advogado Fábio Pagnozzi.
Segundo a defesa, os magistrados italianos consideraram que as condenações impostas a Zambelli no Brasil teriam sido baseadas em provas frágeis. O advogado afirmou ainda que as penas foram avaliadas como “desproporcionais” pela Corte italiana.
Defesa de Zambelli fala em surpresa com decisão
O advogado brasileiro da ex-deputada declarou que a decisão foi inesperada, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pela defesa durante o processo internacional. Segundo ele, houve resistência para anexar provas e documentos nos autos.
Pagnozzi também criticou a atuação da AGU no caso. Segundo a defesa, o órgão brasileiro teria interferido no andamento do processo na Itália ao questionar a validade de elementos apresentados pelos advogados de Zambelli.
Quais processos envolvem Carla Zambelli?
A decisão da Justiça italiana envolve os dois pedidos de extradição feitos pelo Brasil contra a ex-deputada bolsonarista. Ambos têm relação com condenações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Entre os casos analisados estão:
- Invasão aos sistemas do CNJ, processo no qual Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão
- Porte ilegal de arma de fogo
- Constrangimento ilegal, ligado ao episódio em que perseguiu um homem armada em São Paulo
Como Alexandre de Moraes havia determinado medidas para extradição?
A decisão da Corte italiana ocorre poucos dias após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenar novas medidas para acelerar a extradição da ex-deputada. O magistrado havia acionado o Ministério da Justiça e o Itamaraty.
O pedido foi motivado por uma decisão anterior da Justiça de Roma favorável ao envio de Zambelli ao Brasil. Até então, a parlamentar seguia presa na penitenciária feminina de Rebibbia, na capital italiana.
Carla Zambelli pode deixar a Itália após soltura?
Mesmo liberada da prisão, a situação jurídica da ex-deputada ainda não está totalmente definida. A defesa analisa se Zambelli poderá permanecer na Itália ou viajar para outro país sem risco de nova captura internacional.
Isso acontece porque o nome da parlamentar continua incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. A defesa tenta entender os efeitos práticos da decisão da Corte de Cassação sobre esse alerta internacional.
Ex-deputada deixou o Brasil e teve mandato cassado
Carla Zambelli deixou o Brasil em maio do ano passado. Antes de chegar à Itália, ela passou pelos Estados Unidos e depois afirmou que pretendia responder aos processos no território europeu, onde possui cidadania italiana.
Em dezembro, a Câmara dos Deputados tentou preservar o mandato da parlamentar ao rejeitar sua cassação. No entanto, o STF anulou a decisão da Câmara e confirmou diretamente a perda do cargo após a condenação criminal da ex-deputada.
