A Polícia Federal investiga a entrada de cinco malas no Brasil transportadas em um voo que levava autoridades políticas e empresários, após suspeitas de irregularidades na liberação das bagagens em São Paulo.
O que a Polícia Federal investiga sobre as malas no voo com autoridades?
A Polícia Federal (PF) apura a entrada de cinco malas transportadas em um voo que trazia o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O foco está na liberação das bagagens sem inspeção adequada.
Segundo a investigação, o caso pode envolver os crimes de facilitação de contrabando ou descaminho e prevaricação, além da atuação de um auditor fiscal na liberação das malas no aeroporto. As informações são da Folha de SP.
Quem estava no avião do empresário conhecido como Fernandin OIG?
O voo investigado ocorreu em abril de 2024 e pertencia ao empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, ligado ao setor de apostas online. A aeronave retornava de uma viagem ao Caribe.
Além de parlamentares, outras figuras políticas também estavam a bordo, o que ampliou o alcance do caso e chamou a atenção das autoridades. Entre os passageiros estavam:
- Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados
- Ciro Nogueira, senador da República
- Dr. Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara
- Isnaldo Bulhões, deputado federal e líder do MDB na Câmara
Como ocorreu a liberação das malas sem raio-X em São Paulo?
De acordo com os autos, as cinco malas não passaram por inspeção de raio-X ao desembarcar no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, em São Roque (SP). A liberação teria sido autorizada por um auditor fiscal.
A PF aponta que o servidor permitiu a passagem direta das bagagens, o que levantou suspeitas de possível irregularidade na fiscalização aduaneira.
Por que o caso foi enviado ao STF e está sob sigilo?
O processo foi inicialmente conduzido pela Justiça Federal de São Paulo, mas acabou encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à presença de autoridades com foro privilegiado.
O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramita sob sigilo, o que limita o acesso público às informações detalhadas da investigação.
O que dizem os envolvidos e quais são as próximas etapas da investigação?
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou participação no voo e afirmou que seguiu todos os procedimentos legais ao desembarcar, destacando o cumprimento das normas aduaneiras.
Já outros citados na investigação não se manifestaram até a publicação das informações, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar sua posição nos próximos dias sobre o andamento do processo.
O que dizem as autoridades fiscais e como o caso evolui agora?
A Receita Federal informou que eventuais investigações internas seguem em sigilo e que procedimentos disciplinares são abertos sempre que há suspeita de irregularidade funcional.
Com isso, a apuração continua em diferentes frentes, incluindo análise da conduta do auditor fiscal, possíveis responsabilidades criminais e avaliação do envolvimento dos passageiros na situação investigada pela PF.