A CNH categoria B poderá permitir a condução de veículos com até 4.250 kg de peso bruto total, conforme o Projeto de Lei 305/2025. Essa mudança foca exclusivamente em modelos elétricos e híbridos que possuem baterias mais pesadas.
Por que a mudança na categoria B está sendo proposta?
A transição energética revelou que veículos elétricos pesam significativamente mais do que os modelos a combustão devido ao conjunto de baterias. SUVs de grande porte e picapes modernas frequentemente ultrapassam o limite atual de 3.500 kg, exigindo habilitação profissional para uso urbano.
Sem o ajuste na lei, condutores comuns precisariam de uma carteira de motorista para caminhões apenas para dirigir utilitários de passeio premium. A proposta busca modernizar as regras para não punir o consumidor que opta por tecnologias sustentáveis no Brasil.
O que estabelece o Projeto de Lei 305/2025?
O texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados em março de 2026 eleva o teto de peso apenas para tração elétrica. Veículos movidos a diesel ou gasolina continuam restritos ao limite tradicional para garantir a segurança viária.
O projeto não cria uma nova divisão na carteira, mas amplia a versatilidade da categoria atual para acompanhar a evolução da frota nacional. Confira as principais mudanças propostas para a CNH caso o projeto seja sancionado:
- Limite ampliado para 4.250 kg em modelos elétricos ou híbridos.
- Manutenção do teto de 3.500 kg para veículos com motor a combustão.
- Exclusividade urbana para veículos de passeio e utilitários leves.
- Regulamentação adicional sob responsabilidade do Contran.
Quais veículos serão afetados pelo novo limite de peso?
Modelos como o BYD Yangwang U8 e a Chevrolet Silverado EV estão no centro dessa discussão por excederem as normas vigentes. Atualmente, esses veículos exigem habilitação de carga, o que limita o mercado de luxo e o uso cotidiano por famílias.
Segundo dados apurados por especialistas, carros que hoje exigem categoria C passariam a ser permitidos para motoristas comuns. Essa simetria é necessária para que o mercado de eletrificados continue crescendo sem barreiras burocráticas excessivas. Confira abaixo comparação de cada um:
Qual é a função do Contran nesse processo de mudança?
O Conselho Nacional de Trânsito terá a missão de estabelecer exigências complementares para condutores que operarem esses veículos mais pesados. Pode haver a necessidade de cursos teóricos rápidos sobre a dinâmica de frenagem e estabilidade de carros com maior massa.
A Resolução Contran nº 1.020/2025 já atualizou diversos procedimentos de habilitação, mas ainda aguarda a definição legislativa para alterar os pesos. A segurança nas estradas permanece como prioridade, mesmo com a flexibilização das regras de pesagem para a CNH.
Quais os próximos passos para a validação da nova regra?
O projeto agora segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, precisará da aprovação do Senado Federal. Somente após a sanção do Presidente da República e publicação oficial é que os motoristas poderão usufruir do novo limite.
É importante lembrar que, até que o processo seja concluído, as regras do Código de Trânsito Brasileiro atual permanecem em pleno vigor. Dirigir um veículo acima de 3.500 kg sem a categoria correta ainda resulta em infração gravíssima e retenção do automóvel.
A modernização da CNH é um reflexo direto da velocidade com que a tecnologia automotiva está mudando o cenário global. Ficar atento à tramitação dessas leis garante que o motorista brasileiro esteja sempre em conformidade com as exigências técnicas e de segurança das nossas rodovias.
