O programa Nota Paraná alcançou uma marca histórica em abril de 2026, registrando o maior número de consumidores beneficiados desde sua criação. Mais de 14,2 milhões de pessoas receberam créditos referentes às compras com CPF na nota.
Como funciona a liberação de créditos do Nota Paraná?
O mecanismo do programa devolve ao consumidor uma parcela do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais. Em abril, foram disponibilizados R$ 11,9 milhões, gerados a partir de notas fiscais emitidas no mês de janeiro de 2026.
Existe um prazo de processamento de três meses entre a compra e a devolução do dinheiro. Esse intervalo é necessário para que a Secretaria da Fazenda do Paraná (Sefa) valide o recolhimento do imposto e calcule o valor proporcional devido a cada participante cadastrado no sistema.
Como os créditos são calculados para cada consumidor?
O valor devolvido não é fixo e depende do faturamento mensal da empresa onde a compra foi realizada. Conforme explica a coordenadora Marta Gambini, o volume de créditos tende a subir em épocas de grande movimentação comercial, como as festas de fim de ano.
Mesmo em produtos isentos de imposto, o consumidor pode receber créditos caso o estabelecimento tenha pago o tributo sobre outras mercadorias. Esse mecanismo faz parte do funcionamento do ICMS, um imposto estadual cobrado em diferentes etapas da circulação de produtos, com alíquotas que variam conforme o tipo de item e a região.
Quais valores foram destinados às entidades sociais?
Além dos depósitos diretos aos cidadãos, o Nota Paraná destinou R$ 1,23 milhão para instituições sem fins lucrativos. Esse montante é fruto da doação voluntária de notas fiscais por consumidores que optaram por não incluir o próprio documento na compra.
Os recursos repassados financiam projetos em áreas fundamentais para o estado:
- Assistência Social: Apoio a abrigos e centros de acolhimento em todo o Paraná.
- Saúde: Manutenção de hospitais e compra de equipamentos médicos.
- Educação: Projetos educativos e melhorias em infraestrutura escolar.
- Defesa Animal: Auxílio a ONGs que cuidam de animais abandonados.
Quais prêmios foram entregues nos sorteios mensais?
Além da devolução de parte do imposto, o programa realiza sorteios em dinheiro para incentivar a cidadania fiscal. Em abril de 2026, o prêmio principal de R$ 100 mil foi entregue a uma moradora de São Miguel do Iguaçu, no oeste paranaense.
De acordo com a Agência de Notícias do Paraná, o engajamento da população tem batido recordes sucessivos. Desde 2015, o programa já liberou dezenas de milhões de reais, consolidando-se como uma das iniciativas de devolução tributária mais bem-sucedidas do Brasil.
Como consultar o saldo e resgatar o dinheiro?
Para verificar os valores acumulados, o cidadão deve acessar o site oficial ou o aplicativo do programa utilizando sua senha pessoal. Na seção “Minha Conta Corrente”, é possível visualizar os créditos liberados e solicitar a transferência para uma conta bancária de mesma titularidade.
Manter o cadastro atualizado no sistema da Sefa é essencial para garantir o recebimento dos valores e a participação nos sorteios. Com a marca de 14,2 milhões de usuários, o Nota Paraná demonstra que a transparência fiscal traz benefícios diretos ao bolso do paranaense e fortalece as políticas públicas em todo o estado.
