Nesta quinta-feira (2/4), o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para que um aliado da família atue como cuidador durante sua prisão domiciliar.
Como foi o pedido de Bolsonaro para novo cuidador ao STF?
A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A solicitação envolve a inclusão de Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, como cuidador autorizado.
Os advogados argumentam que ele é uma pessoa de confiança da família e já exerceu a função anteriormente. O objetivo é garantir assistência ao ex-presidente durante o período de restrições impostas pela Justiça. As informações são do Metrópoles.
Por que a defesa quer incluir um cuidador?
Segundo o documento enviado ao STF, Michelle Bolsonaro, a filha e a enteada possuem rotinas que impedem dedicação integral. As atividades profissionais e escolares limitam a permanência constante com o ex-presidente.
A defesa destacou que até tarefas simples, como compras de alimentos, podem ser comprometidas sem a presença de um cuidador. Por isso, o pedido reforça a necessidade de alguém disponível durante eventuais ausências.
Quais regras Bolsonaro deve cumprir em casa?
Após deixar o hospital, Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar com regras rígidas definidas por Alexandre de Moraes. As medidas visam controle e segurança durante o período inicial de 90 dias. Entre as principais determinações, destacam-se:
- Proibição do uso de celular
- Restrição de visitas presenciais
- Controle rígido de circulação na residência
- Cumprimento de horários específicos para encontros autorizados
Quem pode visitar Bolsonaro durante a prisão domiciliar?
Atualmente, residem com Bolsonaro Michelle Bolsonaro, a filha Laura e a enteada. Já os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro têm autorização para visitas periódicas.
Esses encontros devem ocorrer em dias e horários determinados, seguindo regras semelhantes às de estabelecimentos prisionais. O controle inclui limites de tempo e frequência, definidos previamente pela Justiça.
O que diz o pedido enviado ao STF?
No documento, a defesa pede que Carlos Eduardo Antunes Torres seja incluído de forma permanente na lista de pessoas autorizadas. A solicitação destaca que ele poderia permanecer na residência sempre que necessário, sem necessidade de autorização prévia.
Os advogados reforçam que a medida é essencial para garantir assistência contínua ao ex-presidente. O pedido agora aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a flexibilização das regras.
Qual o impacto da decisão do STF no caso?
A eventual autorização pode alterar a rotina da prisão domiciliar, permitindo maior suporte ao ex-presidente. Isso também pode abrir precedente para ajustes em situações semelhantes envolvendo restrições judiciais.
Por outro lado, a decisão deve considerar critérios como segurança sanitária e controle de acesso, pontos já citados pelo STF. O desfecho será determinante para os próximos passos do cumprimento da medida.
