Após repercussão de imagens que mostram um condenado do 8 de janeiro em desespero ao ser levado ao presídio, o STF voltou atrás e autorizou o retorno à prisão domiciliar.
Como Moraes autorizou o retorno à prisão domiciliar?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento da prisão domiciliar de Marco Alexandre Machado de Araújo. A decisão foi assinada na segunda-feira (20/4) após ampla circulação do vídeo em que o condenado aparece abalado.
O ex-policial militar havia sido levado novamente ao presídio na sexta-feira (17) para cumprir pena em regime fechado. Com a nova decisão, ele deve retornar para casa entre a tarde de terça-feira (21) e a manhã seguinte, segundo familiares.
Quem é o condenado e por que ele voltou ao presídio?
Marco Alexandre, de 56 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. Morador de Uberlândia, ele já havia passado cerca de dois anos preso anteriormente.
Após o trânsito em julgado da ação, a Justiça determinou o início do cumprimento definitivo da pena em regime fechado. Isso motivou o seu recolhimento ao presídio, interrompendo a domiciliar que vinha sendo cumprida desde 2025.
Como a defesa alegou problemas de saúde e pediu urgência ao STF?
A defesa entrou com pedido imediato para que o condenado voltasse à prisão domiciliar, alegando que não houve melhora em seu quadro de saúde. Segundo os advogados, ele realiza tratamento psiquiátrico semanal.
O pedido também destacou a necessidade de uma resposta urgente do STF. Moraes acatou a solicitação e decidiu restabelecer a domiciliar, considerando o histórico médico e o tempo já cumprido em custódia.
Quais condições foram impostas para a prisão domiciliar?
Na decisão, o ministro reforçou que Marco deverá cumprir novamente uma série de medidas cautelares. Essas regras já estavam em vigor anteriormente e continuam obrigatórias. Entre as principais exigências estão:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Proibição de acesso a redes sociais
- Impedimento de contato com outros envolvidos nos atos
- Restrição para conceder entrevistas sem autorização do STF
Qual o impacto do vídeo gravado sobre o caso?
As imagens que circularam nas redes sociais mostram Marco Alexandre em forte abalo emocional ao ser levado de casa. Ele aparece gritando e questionando a decisão de retornar ao presídio.
No vídeo, o condenado afirma não suportar a prisão e relata perdas pessoais ao longo do processo. A repercussão do material gerou debate público e pressionou por uma reavaliação da medida.
Qual o histórico do caso desde a Operação Lesa Pátria?
Marco foi preso em abril de 2023 durante a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, após se apresentar voluntariamente à Polícia Federal. Ele alegava inocência ao se entregar às autoridades.
Em abril de 2025, conseguiu autorização para cumprir prisão domiciliar por motivos de saúde. Agora, com a nova decisão do STF, ele volta a esse regime após breve retorno ao sistema prisional.
