A Anvisa determinou a interdição total de dois itens pediátricos após fiscalização rigorosa de segurança sanitária. A medida atinge o suplemento Flock Dent Camomilina e a fórmula Nesh Pentasure Pedia, que apresentaram falhas críticas na composição e nos rótulos.
Por que o suplemento Flock Dent foi banido do mercado nacional?
A agência reguladora identificou que o produto prometia auxiliar na primeira dentição de bebês sem possuir autorização funcional para essa finalidade. A indicação terapêutica não comprovada viola as normas vigentes para suplementos alimentares voltados ao público infantil.
A análise técnica revelou ainda a presença de ingredientes não permitidos para a faixa etária sugerida na embalagem. A proibição abrange a fabricação, comercialização, distribuição e qualquer tipo de publicidade do item produzido pela Unicorp Terceirizze Brasil Industrial.
Quais são as especificações técnicas das irregularidades encontradas?
As ações de fiscalização distinguem os problemas entre risco químico direto e falhas de comunicação que podem induzir ao erro médico ou nutricional. A tabela a seguir detalha as motivações legais para as sanções aplicadas a cada fabricante envolvido no processo.
Qual o perigo da rotulagem incorreta na fórmula Pentasure Pedia?
A Nunesfarma iniciou o recolhimento voluntário após detectar que o rótulo descrevia incorretamente o produto como uma “fórmula hidrolisada”. Essa classificação técnica é vital para crianças com alergias severas ou dificuldades de absorção de proteínas intactas.
O consumo equivocado deste alimento por pacientes sensíveis pode desencadear reações adversas imediatas e comprometer o tratamento nutricional. As diretrizes de segurança exigem precisão absoluta na nomenclatura de produtos para nutrição enteral e oral:
- A menção “hidrolisada” sugere que as proteínas foram quebradas para facilitar a digestão, o que não ocorre neste lote.
- Pais e cuidadores que buscam opções hipoalergênicas podem ser induzidos a comprar um item inadequado ao quadro clínico.
- A suspensão das vendas visa evitar choques anafiláticos ou distúrbios gastrointestinais em pacientes vulneráveis.
Como a Resolução 4.986 impacta o comércio desses lotes?
A publicação oficializa a retirada compulsória dos itens de todas as farmácias e supermercados do território brasileiro. A resolução RE nº 4.986 torna ilegal a manutenção desses estoques em áreas de venda, exigindo segregação imediata pelos varejistas.
O documento publicado no Diário Oficial da União serve como base legal para que consumidores exijam seus direitos. A fiscalização local deve monitorar o cumprimento da ordem para garantir que nenhuma unidade restante chegue às mãos das famílias.
O que os consumidores devem fazer com os produtos adquiridos?
Quem possui unidades do Flock Dent ou do Pentasure Pedia em casa deve interromper o uso imediatamente para evitar riscos. A orientação é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) das respectivas fabricantes para orientações sobre devolução e reembolso.
A vigilância sanitária recomenda que qualquer reação adversa observada anteriormente seja notificada aos órgãos de saúde. O descarte não deve ser feito em lixo comum sem antes consultar as políticas de logística reversa das empresas responsáveis.
