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Início Justiça

Novo valor da anuidade da OAB-DF é revelado após reajuste do piso

Por Junior Melo
06/jan/2026
Em Justiça
Novo valor da anuidade da OAB-DF é revelado após reajuste do piso

OAB - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal passou por reajuste e passa a representar um novo patamar de cobrança para a advocacia local. O valor cobrado dos profissionais inscritos na OAB-DF sobe de R$ 800 para R$ 950 em 2026, em movimento alinhado às diretrizes nacionais definidas pelo Conselho Federal, com efeitos diretos para advogados, estagiários e jovens profissionais que ingressaram na carreira nos últimos anos.

Como foi o reajuste na anuidade da OAB-DF?

Segundo informações do portal Metrópoles, a anuidade da OAB-DF sofreu um reajuste de R$ 800 para R$ 950 a partir de 2026. Embora o piso nacional fixado pelo Conselho Federal da OAB seja de R$ 1.050, a seccional do Distrito Federal optou por um aumento gradual, mantendo a cobrança abaixo do valor mínimo estabelecido para as demais unidades, corrigido anualmente pelo IPCA ou índice equivalente.

Com essa decisão, a OAB-DF se posiciona em um ponto intermediário: cumpre as novas diretrizes nacionais ao iniciar um processo de aproximação do piso, mas preserva uma anuidade entre as menores do país. O ajuste busca equilíbrio entre sustentabilidade institucional e redução do impacto econômico, mantendo benefícios e políticas específicas para grupos determinados.

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Como funciona o pagamento da anuidade da OAB-DF em 2026?

Para 2026, o valor cheio da anuidade da OAB-DF para advogados é de R$ 950, mas a forma de pagamento interfere diretamente no quanto o profissional efetivamente desembolsa. A entidade definiu duas modalidades principais, com alternativas para quem prefere quitar à vista ou de forma parcelada ao longo do ano, permitindo algum planejamento financeiro.

Na prática, quem organiza o orçamento para quitar à vista paga menos que o valor anterior de R$ 800, considerando o desconto oferecido. Já quem opta pelo parcelamento terá o custo total reajustado, mas diluído ao longo do ano, o que pode facilitar o fluxo de caixa, sobretudo em períodos de instabilidade de honorários.

  • Pagamento à vista: até 30 de janeiro de 2026, com desconto de R$ 120, reduzindo o valor a R$ 830.
  • Pagamento parcelado: em até 10 parcelas iguais, com vencimentos mensais a partir de 30 de janeiro, totalizando R$ 950.

Como fica a anuidade da OAB-DF para jovens advogados e estagiários?

A nova tabela da anuidade da OAB-DF em 2026 preserva políticas diferenciadas para a jovem advocacia, grupo que costuma enfrentar maior dificuldade financeira no início da carreira. A seccional mantém medidas de mitigação de custos para inscritos entre 2022 e 2026, com possibilidade de pagamento parcelado com 50% de desconto, variando conforme o ano de inscrição.

Os estagiários continuam com anuidade reduzida, fixada em R$ 450, e permanece a política específica para mulheres, que prevê isenção de 50% no ano do parto ou da adoção. Essas regras atuam como rede de proteção econômica, especialmente para quem está consolidando carteira de clientes ou em momentos de mudança familiar e maior vulnerabilidade financeira.

Qual é a importância do piso nacional da anuidade?

O piso nacional da anuidade da OAB, atualmente em R$ 1.050, funciona como referência mínima para as seccionais em todo o país. A adoção desse valor básico busca garantir certa uniformidade na capacidade de financiamento das atividades da Ordem, como fiscalização do exercício profissional, oferta de cursos, assistência institucional e representação da classe.

No caso da OAB-DF, a decisão de praticar valor ainda abaixo do piso, com reajuste paulatino, indica um processo de transição. Enquanto o índice nacional é corrigido anualmente pelo IPCA, a seccional ajusta seus valores gradualmente, influenciando o planejamento financeiro dos profissionais e a previsão de receita da entidade para manter serviços, infraestrutura e apoio à advocacia local.

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