A segurança dos consumidores de produtos de beleza entrou em alerta após uma operação rigorosa das autoridades sanitárias no Distrito Federal. A Aquária Cosmética Natural Ltda teve suas atividades suspensas e produtos recolhidos por descumprimento das normas de segurança exigidas pela legislação brasileira.
Por que a produção foi paralisada pelas autoridades?
A interdição foi oficializada no Diário Oficial da União em outubro de 2025, após a Anvisa e a Diretoria de Vigilância Sanitária constatarem que a empresa operava em desacordo com a RDC 48/2013. Esta resolução define as Boas Práticas de Fabricação (BPF) essenciais para o setor.
A ação foi motivada por uma denúncia do Conselho Regional de Química da 12ª Região. A investigação confirmou que a fábrica não possuía os processos padronizados necessários para garantir que cremes e loções chegassem ao consumidor sem riscos à saúde.
Quais os riscos da falta de Boas Práticas de Fabricação?
Durante a inspeção, a equipe técnica identificou falhas nos controles de qualidade e na documentação das matérias-primas. Sem a adesão rigorosa aos protocolos de BPF, não há como a empresa comprovar a estabilidade, a pureza e a eficácia das fórmulas produzidas.
A ausência desses procedimentos básicos abre margem para problemas que vão desde a alteração na composição química até a deterioração precoce do produto. A medida cautelar de fechar a unidade visa prevenir danos maiores aos usuários.
Confira os principais pontos de atenção levantados pela fiscalização:
- Possíveis contaminações cruzadas e perda de qualidade devido a condições inadequadas de higiene.
- Falta de rastreabilidade e controle sobre a origem e segurança dos insumos utilizados.
- Descumprimento dos requisitos técnicos de infraestrutura exigidos pela norma vigente.
Impacto no mercado de cosméticos naturais
A retirada dos itens da Aquária Cosmética Natural Ltda gerou um alerta para o nicho de produtos ecológicos. O consumidor que busca alternativas sustentáveis precisa estar ciente de que “natural” não significa isento de regulamentação sanitária.
Este episódio reforça que a conformidade com a Anvisa é o único selo de garantia real. Pequenos produtores devem priorizar a profissionalização para evitar prejuízos financeiros e danos irreparáveis à reputação da marca.
Como verificar a regularidade de um produto?
Para voltar a operar, a empresa precisará corrigir todas as irregularidades e passar por nova aprovação. Enquanto isso, a interdição protege o mercado de lotes suspeitos.
Antes de comprar, você pode e deve verificar se o cosmético está regularizado. Basta acessar o portal consultas.anvisa.gov.br e buscar pelo nome da empresa ou do produto para confirmar se o registro está ativo e seguro para uso.
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Resumo sobre a fiscalização sanitária no setor
- A fábrica foi interditada por violar a RDC 48/2013, que rege as boas práticas do setor.
- Falhas nos processos geram riscos de contaminação e falta de eficácia dos produtos.
- A consulta oficial na Anvisa é a ferramenta mais segura para validar a procedência de um cosmético.
