A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um julgamento de grande repercussão no cenário político brasileiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado por outros sete réus, enfrenta acusações graves feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso ganha destaque não só pelas figuras envolvidas, mas também pelas acusações que pesam contra eles, relacionadas a supostas tentativas de golpe de Estado em 2022.
O julgamento ocorre em um momento delicado na política nacional, onde as atenções se voltam ao STF para definir o rumo das acusações. O processo, amplamente esperado, começa nesta terça-feira (2/9) e se estenderá por cinco dias, com sessões marcadas para as próximas duas semanas. São esperadas horas de deliberações no Supremo, onde a defesa e a acusação apresentarão seus argumentos perante os ministros.
Quando e como acompanhar o julgamento ao vivo?
Para aqueles que desejam acompanhar o julgamento, a transmissão ocorre por meio da TV Justiça, um canal dedicado a acompanhar os principais acontecimentos do Judiciário brasileiro. A cobertura começa diariamente às 9h e se estende até o meio-dia, retomando às 14h para continuar até as 19h. Essa disposição de horários permite que a audiência acompanhe todas as fases do julgamento, desde a apresentação das evidências até as alegações finais de todas as partes envolvidas.
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre na Primeira Turma da Corte, em sessões extraordinárias e ordinárias. As sessões estão agendadas para os seguintes dias e horários:
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (Sessão Extraordinária) e 14h às 19h (Sessão Ordinária).
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (Sessão Extraordinária).
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (Sessão Extraordinária) e 14h às 19h (Sessão Ordinária).
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (Sessão Extraordinária).
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h (Sessão Extraordinária) e 14h às 19h (Sessão Extraordinária).
Quem são os réus no julgamento?
O julgamento não se restringe apenas ao ex-presidente. Além de Bolsonaro, outros sete indivíduos considerados parte de um núcleo central dentro da suposta organização criminosa estão sendo julgados. Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Além disso, figuram na lista de réus o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Tais figuras são acusadas de compor o grupo central que tentava impedir a transição de poder após a derrota eleitoral de Bolsonaro para o candidato do Partido dos Trabalhadores, Lula. A PGR os descreveu como tendo desempenhado papéis fundamentais dentro do suposto esquema que visava desestabilizar a ordem democrática.
Quais são as acusações contra Jair Bolsonaro?
Os crimes imputados a Bolsonaro são de extrema seriedade e incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além desses, as acusações englobam dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que totaliza até 43 anos de prisão.
Essas acusações pesam sobre o ex-presidente, acusado de ser o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações antidemocráticas visadas para mantê-lo no poder. O julgamento determinará a responsabilidade do ex-presidente em liderar uma tentativa de golpe que teria utilizado violência ou ameaça grave contra as instituições constitucionais.
| Crime | Descrição |
| Tentativa de golpe de Estado | Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. |
| Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito | Tentar abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais. |
| Organização Criminosa Armada | Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa armada. |
| Dano Qualificado à União | Danificar o patrimônio da União com violência e grave ameaça, causando considerável prejuízo. |
| Deterioração de Patrimônio Tombado | Deteriorar bens tombados pela União, ou de valor artístico, histórico ou cultural. |
Qual será o impacto do julgamento e como ele será conduzido?
O avanço desse julgamento no STF oferece uma oportunidade crucial para o funcionamento das instituições democráticas, já que coloca em destaque a independência e a eficácia do sistema judiciário em enfrentar tentativas de erosão democrática. A ministra Cármen Lúcia, ao lado dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, julgará o caso.
A decisão do colegiado poderá acarretar sérias consequências para os acusados. Caso haja condenação, eles poderão perder cargos públicos e ter que arcar com indenizações por danos coletivos. As sessões prometem ser longas, com uma ordem de voto estabelecida entre os ministros, começando com o relator Alexandre de Moraes e seguido pelos demais, até que se alcance uma decisão majoritária de pelo menos três ministros.
Estarei sempre ao seu lado! pic.twitter.com/rFbnJ6FkSv
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) September 2, 2025
FAQ sobre julgamento de Bolsonaro
- O julgamento será acessível para deficientes auditivos? Sim, a TV Justiça oferece legendas em suas transmissões ao vivo, tornando o julgamento acessível para deficientes auditivos.
- Quais são as expectativas para a duração de cada sessão? As sessões variam de três a cinco horas dependendo da complexidade dos argumentos e deliberações.
- Será possível acompanhar o julgamento online? Sim, além da televisão, o julgamento poderá ser acompanhado pelo site oficial da TV Justiça ou YouTube, que disponibiliza transmissões ao vivo pela internet.
- Qual é a composição política dos ministros do STF? A composição atual do STF é considerada plural e reflete uma diversidade de pensamentos políticos, garantindo um julgamento equilibrado e imparcial.
- Quais são as implicações para o futuro político de Bolsonaro? Uma possível condenação pode afetar significativamente o futuro político de Bolsonaro, incluindo a perda de direitos políticos e a inelegibilidade para futuros cargos públicos.
