Em 2025, a fila de pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou um patamar preocupante, com mais de 10 milhões de solicitações pendentes de análise. Este número é significativamente maior do que a fila oficial divulgada pela autarquia, que contabiliza cerca de 2,7 milhões de pessoas. A diferença se deve a categorias de demandas que não são incluídas na fila oficial, como o seguro defeso e recursos contra decisões do INSS.
Os dados inéditos revelam que a maioria dos pedidos está pendente há mais de 45 dias, prazo máximo estipulado por lei para a conclusão das análises. Além disso, o tempo médio para a resolução das demandas é de 468 dias, evidenciando um atraso significativo no processamento dos pedidos. Este cenário reflete desafios estruturais enfrentados pelo INSS, como a falta de infraestrutura e de pessoal suficiente para atender à demanda crescente.
Quais são as categorias de pedidos não incluídas na fila oficial?
A fila oficial do INSS não inclui diversas categorias de pedidos que representam uma parte significativa das solicitações pendentes. Entre elas, destacam-se os requerimentos de recursos contra decisões do INSS, que ocupam o segundo lugar no ranking de pedidos acumulados. Outro exemplo é o seguro defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, que também não é contabilizado na fila oficial.
Além disso, o Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), que investiga fraudes e irregularidades, acumula mais de um milhão de pendências. Historicamente, mais da metade dos benefícios no MOB são suspeitos de fraude. Outros itens como revisões de benefícios e a qualificação da folha, que envolve correções cadastrais, também não entram na contagem oficial.
Por que o tempo de resolução dos pedidos é tão longo?
O tempo médio para a resolução dos pedidos do INSS é alarmante, com algumas categorias levando anos para serem concluídas. Por exemplo, os recursos contra decisões do INSS têm um tempo médio de resolução de 845 dias, enquanto o seguro defeso leva cerca de 356 dias. A qualificação da folha, que requer correções de dados cadastrais, é o item mais demorado, com um tempo médio de 1.145 dias.
Esses atrasos são atribuídos a problemas estruturais dentro do INSS, como a falta de tecnologia adequada e a insuficiência de servidores para lidar com o volume de pedidos. Além disso, greves de servidores e peritos, bem como o aumento das exigências para a concessão de alguns benefícios, contribuíram para o crescimento da fila nos últimos meses.
Qual é a promessa do governo para reduzir a fila do INSS?
Durante a campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu zerar a fila do INSS. No entanto, desde o início de seu terceiro mandato, a fila oficial cresceu, atingindo um recorde de 2,7 milhões de pedidos em março de 2025. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que a autarquia planeja realizar mutirões para reduzir a demanda represada.
Waller Júnior também mencionou que a fila deve começar a diminuir a partir de junho de 2025. As greves de servidores e o aumento das exigências para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram identificados como fatores que contribuíram para o aumento da fila. O INSS continua a buscar soluções para melhorar a eficiência e a transparência no processamento dos pedidos.
Como o INSS está lidando com a transparência dos dados?
O INSS afirma que prioriza a transparência dos dados referentes aos requerimentos que impactam diretamente a concessão inicial de benefícios. No entanto, a autarquia não reconhece a veracidade dos números divulgados na tabela de pedidos pendentes. O INSS esclarece que a fila oficial contempla apenas os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais que aguardam análise inicial.
Os demais itens, considerados de natureza distinta ou de responsabilidade de outros órgãos, não são incluídos na estatística de novos benefícios. O INSS continua a avaliar seus formatos de divulgação para garantir que os dados sejam apresentados de forma clara e precisa aos cidadãos.
Perguntas frequentes
- Qual o prazo máximo para a conclusão dos pedidos? O prazo máximo é de 45 dias, conforme estipulado por lei.
- Quais categorias não são incluídas na fila oficial do INSS? Pedidos de recursos contra decisões do INSS, seguro defeso, MOB, e revisões de benefícios, entre outros.
- Quanto tempo, em média, leva para resolver um pedido de recursos contra decisões do INSS? Leva em média 845 dias.
- O que o governo está fazendo para reduzir a fila do INSS? O INSS planeja realizar mutirões e, a partir de junho de 2025, a fila deve começar a diminuir.
- A fila oficial considera todos os pedidos pendentes? Não, considera apenas os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais aguardando análise inicial.
