• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Justiça

Bolsa Família tem nova proibição e usuários podem ser impactados; veja regras

Por Felipe Dantas
02/jun/2025
Em Justiça
Bolsa Família tem nova proibição e usuários são pegos de surpresa; veja regras

Bolsa Família - Créditos: depositphotos.com / joasouza

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O governo federal está em vias de implementar uma medida que visa proibir beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de realizarem apostas em plataformas de jogos online. Esta ação surge em resposta a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige ações concretas para impedir o uso de recursos assistenciais em jogos de azar.

De acordo com Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a medida está em fase de alinhamento jurídico. A proposta é vedar diretamente a participação desses beneficiários nas apostas, atendendo à decisão do STF. O alerta foi intensificado após o Banco Central identificar que, em um mês, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix para sites de apostas.

Como o governo planeja implementar a proibição?

Bets com o Bolsa Família – Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

O governo está desenvolvendo um banco de dados nacional que incluirá pessoas proibidas de apostar. Este cadastro abrangerá beneficiários de programas sociais, jogadores, técnicos, árbitros, menores de idade e reguladores do setor. A previsão é que o sistema esteja operacional até o segundo semestre deste ano.

Leia Também

Comediante Léo Lins é condenado a 8 anos de prisão; entenda o caso

Isabela Tibcherani, filha de Cupertino, reage após condenação do pai

Governo Lula confirma recebimento de carta dos EUA sobre Alexandre de Moraes

Com essa tecnologia, as casas de apostas poderão consultar a base de dados antes de aceitar novos cadastros, evitando que públicos restritos tenham acesso às plataformas. Esta medida visa não apenas coibir o uso indevido de recursos assistenciais, mas também proteger grupos vulneráveis dos riscos associados ao jogo.

As principais abordagens e planos do governo para implementar essa proibição incluem:

  • Bloqueio por CPF nas plataformas de apostas: A principal medida em estudo e que deve ser anunciada em breve é a proibição de que os próprios beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), identificados por seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), realizem apostas, independentemente da origem dos recursos. Isso implica em uma parceria com as plataformas de apostas e instituições de pagamento para que identifiquem e bloqueiem o acesso desses CPFs. O Ministério da Fazenda tem liderado as discussões com o setor de apostas para implementar essa restrição.
  • Restrições nos meios de pagamento: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já anunciou a intenção de criar restrições nos meios de pagamento que envolvam o Bolsa Família em apostas online. Uma das propostas levantadas no passado era bloquear a função de débito do cartão do Bolsa Família para esse tipo de despesa, mas o bloqueio por CPF parece ser a via mais provável atualmente, visto que muitos beneficiários sacam o dinheiro e o utilizam por outras vias.
  • Diálogo com empresas de apostas: O governo tem buscado dialogar com as empresas de apostas para que apliquem restrições mais rigorosas aos meios de pagamento que envolvam o Bolsa Família. O setor de apostas, que está em fase inicial de regulação, teme sanções e tem demonstrado disposição em cooperar.
  • Avaliação jurídica e técnica: A implementação da medida está em fase final de alinhamento jurídico e técnico. O governo está tomando todos os cuidados para que a proibição seja possível de ser aplicada na prática e que cumpra a decisão do STF, ao mesmo tempo em que protege os direitos dos beneficiários.

Quais são os impactos sociais do jogo?

O governo também está atento ao impacto social da dependência dos jogos. Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 190 mil pessoas estão em tratamento contra o vício em apostas. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, destacou que o tratamento para o vício em jogos é complexo e pode desestruturar famílias.

Embora apenas 3,4% dos beneficiários do Bolsa Família participem de apostas, o volume de dinheiro envolvido e as fraudes detectadas justificam a necessidade de medidas mais rigorosas. A investigação da Polícia Federal revelou que CPFs de beneficiários foram usados indevidamente para lavagem de dinheiro, intensificando a urgência de ações preventivas.

Qual a importância do Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal brasileiro que tem como principal objetivo combater a pobreza e a desigualdade social. Sua importância se manifesta em diversas frentes:

Redução da Pobreza e Extrema Pobreza

O benefício financeiro pago às famílias em situação de vulnerabilidade proporciona uma renda mínima que ajuda a suprir necessidades básicas como alimentação, moradia e vestuário. Isso tira milhões de pessoas da linha da extrema pobreza, melhorando diretamente suas condições de vida.

Promoção do Acesso a Direitos Básicos

O programa não se resume apenas à transferência de renda. Ele possui condicionalidades que incentivam as famílias a investirem em capital humano, como:

  • Educação: Exige a matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. Isso contribui para reduzir a evasão escolar, melhorar o desempenho acadêmico e aumentar as chances de um futuro melhor para as novas gerações.
  • Saúde: Condiciona o recebimento do benefício ao cumprimento do calendário de vacinação das crianças, acompanhamento nutricional de menores de 7 anos e realização do pré-natal para gestantes. Essa medida fortalece a saúde pública, prevenindo doenças e promovendo o bem-estar.
  • Assistência Social: Articula as famílias com a rede de assistência social, permitindo o acesso a outros serviços e programas que visam a inclusão social e produtiva.

Estímulo à Economia Local

O dinheiro transferido pelo Bolsa Família é, em grande parte, utilizado para a compra de produtos e serviços básicos nas próprias comunidades. Isso movimenta o comércio local, gera empregos e injeta recursos na economia de municípios menores e regiões mais carentes.

Inserção no Mercado de Trabalho

Embora seja um programa de assistência, o Bolsa Família também desempenha um papel na inserção dos beneficiários no mercado de trabalho formal. A segurança de uma renda mínima pode permitir que as famílias busquem empregos formais sem o temor de perder o benefício de imediato, facilitando a transição para a autonomia financeira. Há evidências de que uma parcela significativa dos novos empregos formais são ocupados por beneficiários do programa.

Próximos passos das apostas online no Brasil?

Com a implementação dessas medidas, o governo espera reduzir significativamente o uso indevido de recursos assistenciais em apostas online. Além disso, a criação de um cadastro nacional de proibição pode servir como modelo para outras iniciativas de controle e regulação do setor de jogos no Brasil.

O desafio agora é garantir que as medidas sejam eficazes e que o sistema de verificação seja robusto o suficiente para impedir fraudes e proteger os mais vulneráveis. A expectativa é que, com essas ações, o governo consiga não apenas coibir práticas ilícitas, mas também promover um ambiente mais seguro e regulado para o setor de apostas online.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Esses exercícios ajudam a reduzir risco de câncer em 40%

PRÓXIMO

Veja quem recebe o PIS/Pasep no pagamento de junho

Please login to join discussion
grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se