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Início Saúde

Alerta: Anvisa anuncia proibição de 8 marcas e lotes de azeite por fraude; veja quais

Por Felipe Dantas
06/jun/2025
Em Saúde
Alerta: Anvisa anuncia proibição de 8 marcas e lotes de azeite por fraude; veja quais

Azeite - Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha

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Nesta sexta-feira (6/6), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de algumas marcas de azeite no Brasil. Entre elas estão Campo Ourique, Málaga e Serrano. A decisão foi motivada por irregularidades nos CNPJs das empresas responsáveis e pela não conformidade com os padrões de rotulagem e composição exigidos.

Essas marcas se juntam a outras que já haviam sido proibidas anteriormente. O problema principal está relacionado às empresas que aparecem como importadoras dos azeites, que apresentaram inconsistências cadastrais e problemas legais. A Anvisa destacou que os produtos também falharam em testes de rotulagem e físico-químicos.

Quais marcas foram afetadas pela decisão da Anvisa?

Alerta: Anvisa anuncia proibição de 8 marcas e lotes de azeite por fraude; veja quais
Azeite – Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha

As empresas responsáveis pelas marcas proibidas enfrentam diversas questões legais. A JJ – Comercial de Alimentos Limitada, associada ao azeite Campo Ourique, teve seu CNPJ extinto por liquidação voluntária. Já a Cunha Importação e Exportação Ltda, ligada ao azeite Málaga, possui um CNPJ considerado “inexistente de fato”. A Intralogística Distribuidora Concept Ltda, responsável pelo azeite Serrano, teve seu CNPJ suspenso por inconsistências cadastrais.

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Além disso, algumas marcas foram desclassificadas pelo Ministério da Agricultura por conterem óleo de soja em sua composição, o que as torna impróprias para consumo. Essa prática é uma fraude comum no mercado de azeites, onde produtos são adulterados para reduzir custos.

As marcas afetadas são:

  1. Santa Lucía
  2. Villa Glória
  3. Alcobaça
  4. Terra dos Olivos
  5. Casa do Azeite
  6. Terrasa
  7. Castelo de Viana
  8. San Martin

É importante notar que, ao longo do mês de maio de 2025, a Anvisa também proibiu a comercialização de outras marcas de azeite devido a irregularidades, como origem desconhecida ou problemas com o CNPJ das empresas. Essas proibições anteriores incluem:

  • Grego Santorini
  • La Ventosa
  • Alonso (uma das marcas, a chilena é regular)
  • Quintas D’Oliveira
  • Almazara
  • Escarpas das Oliveiras

Como o azeite é fiscalizado no Brasil?

A fiscalização de azeites no Brasil é um processo rigoroso. O Ministério da Agricultura recolhe amostras dos produtos e as envia para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para análise. Os testes verificam a conformidade com os padrões de qualidade e segurança alimentar.

Quando irregularidades são detectadas, como no caso das marcas mencionadas, o governo pode determinar o recolhimento dos lotes afetados. A comercialização de produtos impróprios é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los podem ser responsabilizados.

Como proceder caso tenha comprado um azeite proibido?

Os consumidores que adquiriram azeites das marcas proibidas devem interromper o uso imediatamente. É recomendado solicitar a substituição do produto, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a venda desses produtos podem ser feitas através do canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda.

É importante que os consumidores fiquem atentos às empresas responsáveis pelos azeites que compram, pois algumas vezes fraudadores utilizam nomes semelhantes aos de marcas famosas para enganar o público.

1. Não consumir o produto

A primeira e mais importante medida é não consumir o azeite. Produtos proibidos geralmente apresentam irregularidades que podem comprometer a sua saúde, como adulteração (mistura com outros óleos vegetais), origem desconhecida ou falta de registro sanitário.

2. Guardar o produto e a nota fiscal

Guarde o azeite (mesmo que já tenha sido aberto ou consumido parcialmente) e, se possível, a nota fiscal ou comprovante de compra. Isso será importante para solicitar o reembolso ou a substituição do produto. O Código de Defesa do Consumidor garante seu direito a isso, mesmo após a abertura ou consumo, desde que a nota fiscal seja apresentada.

3. Entrar em contato com o local da compra

Com o produto e a nota fiscal em mãos, entre em contato com o estabelecimento onde você comprou o azeite. Informe sobre a proibição do produto e solicite o reembolso ou a troca. Os estabelecimentos têm a responsabilidade de recolher os produtos irregulares.

4. Denunciar aos órgãos competentes

É fundamental denunciar a situação para que as autoridades possam tomar as medidas cabíveis e evitar que mais pessoas sejam prejudicadas. Você pode denunciar para:

  • Vigilância Sanitária Municipal: Informe a Vigilância Sanitária da sua cidade sobre a compra do produto proibido. Eles são responsáveis por fiscalizar e recolher esses itens.
  • Procon: O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é o órgão que defende os direitos do consumidor. Você pode registrar uma reclamação para garantir seus direitos.
  • Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): Você pode fazer uma denúncia através do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra e as informações do produto.
  • Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): O Mapa também fiscaliza a qualidade de azeites e óleos vegetais. Eles mantêm listas de produtos irregulares.

5. Ficar atento às listas de azeites proibidos

Tanto a Anvisa quanto o Mapa divulgam regularmente listas de marcas e lotes de azeites que foram proibidos. Fique atento a essas notícias para evitar a compra de produtos irregulares no futuro. As irregularidades mais comuns incluem:

  • CNPJs encerrados, inexistentes ou inconsistentes: O que dificulta a identificação da origem do produto.
  • Resultado insatisfatório em ensaios físico-químicos: Indicando adulteração ou má qualidade.
  • Origem desconhecida: Sem garantia de procedência e composição.
  • Mistura com outros óleos vegetais: O que descaracteriza o azeite de oliva puro.

Dicas para evitar comprar azeites falsificados:

  • Desconfie de preços muito baixos: Azeites de qualidade geralmente têm um custo de produção mais elevado.
  • Verifique o registro da empresa: Se possível, confira se a empresa está registrada no Mapa.
  • Não compre azeite a granel: Há um alto risco de falsificação.
  • Observe a embalagem: O ideal é que o azeite venha em garrafas de vidro escuras para proteger da luz. Verifique se a vedação da tampa está intacta.
  • Leia o rótulo: A lista de ingredientes deve conter apenas “azeite de oliva”, sem outros óleos adicionados. A acidez para o azeite extra virgem deve ser menor que 0,8%.
  • Consulte as listas oficiais: Antes de comprar, verifique as listas de produtos irregulares divulgadas pela Anvisa e pelo Mapa.

Fraudes comuns:

Fraudes no mercado de azeites são um problema recorrente no Brasil. Uma das práticas mais comuns é a adulteração do produto com óleos mais baratos, como o óleo de soja. Isso não só compromete a qualidade do azeite, mas também pode representar riscos à saúde dos consumidores.

Para evitar ser vítima de fraudes, é aconselhável que os consumidores verifiquem a procedência do azeite, observem o rótulo e, sempre que possível, optem por marcas conhecidas e confiáveis. A fiscalização contínua e a conscientização dos consumidores são essenciais para combater essas práticas ilegais.

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