O governo brasileiro está tomando medidas para lidar com um esquema de descontos ilegais que afetou beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em uma reunião realizada nesta terça-feira (6/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e outros membros do governo, discutiram estratégias para ressarcir as vítimas.
O plano de ressarcimento está sendo elaborado com o objetivo de identificar os beneficiários prejudicados e devolver os valores desviados diretamente nas contas dos benefícios. Essa abordagem visa garantir que os aposentados e pensionistas recebam o que lhes é devido de forma segura e sem complicações adicionais.
Como será feito o ressarcimento pelo INSS?
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, afirmou que ainda não é possível saber o valor exato do rombo envolvendo descontos ilegais de aposentados e pensionistas. "O que a gente tá preocupado agora é assegurar que essas instituições, que se beneficiaram injustamente, tenham os… pic.twitter.com/WQkXYOkPwX
— GloboNews (@GloboNews) May 2, 2025
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esclareceu que o ressarcimento não será realizado por meio de transferências Pix ou depósitos em contas bancárias comuns. Em vez disso, os valores serão depositados diretamente na conta do benefício previdenciário, juntamente com o pagamento regular. Essa medida busca evitar fraudes e garantir que o dinheiro chegue aos verdadeiros destinatários.
Waller Júnior também alertou os beneficiários para que fiquem atentos a possíveis golpes. Ele enfatizou a importância de não clicar em links suspeitos ou assinar documentos sem a devida verificação, para evitar cair em novos esquemas fraudulentos.
Como o escândalo impactou?
O esquema de descontos ilegais foi revelado por uma série de reportagens do portal Metrópoles, que começaram a ser publicadas em dezembro de 2023. As investigações revelaram que entidades arrecadaram cerca de R$ 2 bilhões em um ano por meio de descontos indevidos em aposentadorias. Como resultado, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União iniciaram investigações, levando à demissão de altos funcionários do INSS e do Ministério da Previdência.
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025, foi um desdobramento direto dessas investigações, destacando a gravidade do esquema e a necessidade de ações rápidas para proteger os beneficiários.
Políticos e Administrativos:
- Queda de lideranças: O escândalo levou à queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
- Novo presidente do INSS: O governo nomeou Gilberto Waller Júnior como o novo presidente do INSS, com a missão de lidar com a crise e implementar um plano de ressarcimento.
- Investigações internas: O INSS abriu investigações internas contra 12 entidades para apurar o envolvimento no esquema de descontos indevidos.
- Possível CPI: A oposição no Congresso Nacional articula a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fundo as fraudes.
- Desgaste político: O caso gerou um desgaste significativo para o governo Lula, especialmente em um momento de busca por apoio no Congresso e às vésperas de um ano eleitoral.
Financeiros e Econômicos:
- Prejuízo bilionário: Estima-se que os desvios possam alcançar a cifra de R$ 6,3 bilhões a R$ 6,5 bilhões, considerando o período entre 2019 e 2024. Se considerado desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões.
- Ressarcimento às vítimas: O governo e o INSS estão trabalhando em um plano para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente. O novo presidente do INSS afirmou que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”, possivelmente junto com o pagamento do benefício.
- Bloqueio de bens: A Justiça determinou o bloqueio de bens de investigados, na ordem de R$ 174 milhões, para garantir o ressarcimento dos prejuízos.
- Investigação de empréstimos consignados: A investigação se estendeu para apurar possíveis irregularidades em empréstimos consignados, ampliando a dimensão do escândalo.
Sociais e para os Beneficiários:
- Indignação e desconfiança: Aposentados e pensionistas relatam sentimentos de indignação, revolta e desconfiança em relação ao sistema previdenciário.
- Vulnerabilidade de grupos específicos: A investigação apontou que grupos vulneráveis, como moradores de zonas rurais, pessoas com deficiência, indígenas e analfabetos, foram particularmente afetados pela fraude.
- Medidas preventivas: O INSS e o governo reforçaram a necessidade de os beneficiários ficarem atentos a golpes e informaram que o ressarcimento não será feito por meio de Pix ou links suspeitos.
Qual é o próximo passo do governo?
O governo pretende finalizar a proposta de ressarcimento até a próxima semana, após uma série de reuniões e discussões entre os órgãos envolvidos. A expectativa é que, com a implementação do plano, os beneficiários afetados possam recuperar os valores perdidos de forma eficiente e segura.
Enquanto isso, o presidente Lula segue com sua agenda internacional, participando de eventos na Rússia e na China, antes de retornar ao Brasil no dia 13 de maio de 2025.
