O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (23/4) uma ação contra a Nestlé devido a práticas de publicidade enganosa. A autuação, que resultou em uma multa de R$ 13 milhões, foi motivada por análises que identificaram discrepâncias entre os ingredientes anunciados e os efetivamente presentes em alguns produtos da empresa. A Nestlé, por sua vez, afirmou que irá recorrer da decisão.
Especialistas do Procon-SP apontaram que a Nestlé disponibilizou no mercado produtos cujas embalagens não refletiam com precisão seus ingredientes. Isso foi considerado uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, pois induzia os consumidores a erro. Entre os produtos mencionados estão os biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel.
Quais produtos foram alvo da autuação?
De acordo com o Procon-SP, determinadas campanhas publicitárias foram veiculadas em diversos produtos da linha Nesfit — como os biscoitos de Aveia e Mel, Leite e Mel, além do Cookie de Cacau, Aveia e Mel — e teriam levado os consumidores ao engano.
Outro item analisado pelo órgão de defesa do consumidor foi a “Mistura de Creme de Leite”, cuja fórmula combina creme de leite UHT e soro de leite. Apesar de trazer em destaque no rótulo frontal a marca “Nestlé Creme de Leite”, o produto integra o conjunto de autuações realizadas pelo Procon paulista.
Vale ressaltar que os biscoitos mencionados — “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” — foram retirados do mercado em 2022. Já a “Mistura de Creme de Leite” deixou de ser comercializada pela empresa no ano seguinte, em 2023.
Como a Nestlé pretende responder à autuação?
Veja o posicionamento da Nestlé:
“São Paulo, 23 de abril de 2024 – A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023.
A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.”
Como os consumidores foram afetados?
Para os consumidores, a ação do Procon-SP serve como um lembrete da importância de estar atento às informações dos produtos que consomem. A fiscalização rigorosa e a aplicação de penalidades são medidas essenciais para garantir que as empresas cumpram suas obrigações legais e éticas, protegendo assim os direitos dos consumidores.
O caso da Nestlé destaca a necessidade de transparência e precisão nas práticas de rotulagem e publicidade. Enquanto a empresa trabalha para resolver essa questão, os consumidores são encorajados a continuar exigindo clareza e veracidade nas informações dos produtos que escolhem para suas famílias.
