Com a chegada de 2025, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem estar atentos às modificações nas alíquotas de contribuição. Tais alterações são decorrentes do reajuste anual do salário mínimo e do teto previdenciário, impactando forma de contribuição de trabalhadores formais, autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs), e outros segurados.
O novo cenário de contribuições é consequência direta das regras progressivas aplicadas desde a reforma da Previdência de 2019. Trabalhadores formais, por exemplo, verão mudanças na folha de pagamento com as novas porcentagens de desconto. Questões relacionadas a aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte são diretamente influenciadas por essas avançadas alíquotas.
Como funcionam as novas alíquotas de contribuição?
Os novos percentuais de contribuição para 2025 continuam a seguir o modelo progressivo. Isto significa que as contribuições são calculadas de acordo com faixas salariais, em vez de incidir sobre o montante total do salário. Assim, as alíquotas variam conforme o tipo de trabalhador, com modelos diferenciados para empregados formais, autônomos e MEIs.
- Empregados CLT, domésticos e trabalhadores avulsos: Alíquotas variam de 7,5% a 14%.
- Contribuintes individuais e autônomos: Opção entre 11% ou 20% da remuneração.
- Microempreendedores Individuais (MEI): Alíquota fixa de 5% sobre o salário mínimo.
Qual o impacto financeiro para os segurados?
Os trabalhadores formais, geralmente, percebem o impacto das alterações diretamente na sua folha de pagamento. As contribuições começam a partir de 1º de janeiro de 2025, e os descontos mensais são ajustados conforme as novas alíquotas progressivas.
Para um trabalhador que recebe R$ 3.000,00, a contribuição é aplicada em camadas: primeiro, 7,5% sobre R$ 1.518,00, depois 9% na faixa subsequente até R$ 2.793,88 e 12% sobre a diferença para R$ 3.000,00. Isso resulta em uma contribuição total de R$ 253,40. Autônomos, por sua vez, têm a opção de contribuir com base em 20% de seus rendimentos, entre o salário mínimo e o teto do INSS vigente.
Quem está obrigado a contribuir para o INSS?
A obrigatoriedade de contribuição ao INSS cobre pessoas que desempenham atividades remuneradas no Brasil. Esta inclusão vai desde trabalhadores formais com carteira assinada até autônomos e MEIs, passando por trabalhadores rurais que lucram com produção agrícola e segurados facultativos que optam pelo recolhimento voluntário.
- Funcionários com carteira assinada.
- Servidores públicos sem regime próprio de Previdência.
- Trabalhadores independentes e prestadores de serviço.
- MEIs no Simples Nacional.
- Pensionistas com benefícios que sofrem desconto previdenciário.
Quais são as perspectivas para o sistema previdenciário?
O sistema previdenciário brasileiro continua a se ajustar para garantir a sua vitalidade e capacidade de oferecer benefícios a milhões de cidadãos. Desde a implantação de reformas em anos recentes, o objetivo central tem sido assegurar a sustentabilidade financeira do sistema, especialmente durante o processo de pagamento de aposentadorias e pensões.
Adicionalmente, a digitalização dos serviços previdenciários por meio do Meu INSS trouxe melhorias significativas, facilitando o acesso dos segurados às informações e serviços essenciais, como simulações de aposentadoria e agendamentos de atendimento presencial.
