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Início Carros

Governo faz comunicado para todos os motoristas com CNH

Por Guilherme Silva
17/fev/2025
Em Carros
CNH brasileira - Créditos: depositphotos.com / rafapress

CNH brasileira - Créditos: depositphotos.com / rafapress

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Nos últimos meses, circulam nas redes sociais informações sobre supostas mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de janeiro de 2025. No entanto, segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, essas afirmações são infundadas. É fundamental esclarecer que não há regulamentações aprovadas ou prestes a entrar em vigor relacionadas a novos tipos de habilitação no momento.

O alarde nas redes consiste em uma confusão comum envolvendo um Projeto de Lei, ainda em tramitação, que sugere alterações nas categorias da CNH. Muitos tomaram esse projeto como lei sancionada, o que não é verdade. Antes que qualquer regra possa entrar em vigor, é necessário que o projeto seja aprovado em todas as instâncias legislativas e sancionado pelo presidente da República.

O Projeto de Lei nº 7.746/2017

O Projeto de Lei nº 7.746/2017 foi proposto pela deputada federal Mariana Carvalho. A essência desse projeto está na criação de duas novas categorias para a CNH: uma específica para motoristas de veículos automáticos e outra que incluiria todos os tipos de câmbio. A proposta está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, em fase de avaliação nas comissões técnicas.

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Esta iniciativa faz parte de um movimento maior de adaptação da normativa de trânsito às novas tendências tecnológicas e sociais. Se aprovado, poderá modificar significativamente o cenário da carteira de habilitação no Brasil. No entanto, destacar que o projeto permanece em discussão é fundamental para não causar alarme indevido entre motoristas e instituições.

CNH - Créditos: depositphotos.com / rafapress
CNH – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Como prevenir a desinformação?

Para impedir que rumores infundados ganhem força, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, incentiva o público a procurar informações em fontes oficiais. Canais como os sites do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Trânsito são recursos essenciais para se obter atualizações precisas e confiáveis.

Além disso, consultar diretamente as redes sociais desses órgãos pode ser uma maneira prática de acompanhar anúncios e novas regulamentações, evitando ser influenciado por notícias falsas ou interpretadas erroneamente que estão circulando online.

Por que a mudança nas categorias da CNH?

As discussões para a alteração das categorias da CNH refletem uma resposta às transformações no mercado automobilístico, onde veículos automáticos estão se tornando cada vez mais acessíveis e comuns. Adaptar a legislação para acompanhar esses avanços pode facilitar a formação apropriada e específica para novos condutores, garantindo maior segurança no trânsito.

Essa mudança também busca fomentar o uso de tecnologia automotiva avançada, elevando a eficiência e a segurança das vias, enquanto prepara a infraestrutura de trânsito do país para um futuro com maior automação veicular.

Atual situação da CNH

Atualmente, o Projeto de Lei nº 7.746/2017 está longe de se tornar uma norma efetiva. A aprovação ainda requer passar por múltiplas fases legislativas e, finalmente, obter o aval presidencial. Enquanto isso, é crucial que os cidadãos permaneçam informados através dos canais oficiais, e evitem ser influenciados por rumores não verificados.

Com acesso a informações precisas, tanto motoristas quanto instituições podem se preparar adequadamente para qualquer mudança que, futuramente, venha a ser implementada, garantindo, assim, um trânsito mais seguro e regulado.

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