Programas de televisão antigos têm gerado risadas e nostalgia entre o público moderno. Um exemplo recente é o quadro “Em Nome do Amor”, exibido pelo SBT. Este segmento, que fazia sucesso nos anos 1990 e início dos anos 2000, voltou ao centro das atenções após ser amplamente compartilhado nas redes sociais.
No entanto, essa exposição nem sempre é bem recebida por aqueles que participaram de tais programas. Recentemente, o quadro se envolveu em uma polêmica legal devido à divulgação online de um episódio específico em que aparecia uma participante menor de idade na época.
Como foi o processo envolvendo o quadro do SBT?
O reaparecimento de antigos programas de televisão nas plataformas digitais trouxe à tona questões legais. Segundo informações do Metrópoles, o caso em questão envolve uma participante chamada Erica Cristina Fontes Valentim, que decidiu processar o SBT, a apresentadora Patrícia Abravanel e duas redes sociais, alegando que sua aparição no quadro foi desconsiderada quando o conteúdo foi republicado sem o seu consentimento.
Erica, que participou do quadro quando ainda era menor de idade, se viu diante de um vídeo amplamente divulgado e pediu que as páginas responsáveis pela republicação das imagens removessem o conteúdo. Enquanto algumas páginas atenderam ao seu pedido, outras a ignoraram, motivando ações legais por parte dela.
Quais são os impactos da publicação sem consentimento?
A principal alegação de Erica é o impacto negativo que a redistribuição de sua imagem tem tido em sua vida. Ela descreveu constrangimento e transtornos pessoais causados pela maneira como suas imagens foram reapresentadas ao público atual. Baseando-se nestes danos, Erica busca uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O caso chama atenção para a responsabilidade das emissoras e das plataformas digitais em proteger os direitos dos indivíduos, principalmente quando envolvem questões de menoridade e consentimento.
Qual o caminho para a solução legal?
Nos documentos judiciais, Erica solicitou não apenas a remoção imediata dos vídeos em questão, mas também pediu que todos os réus apresentassem suas defesas formais. Este tipo de ação reflete um esforço crescente de indivíduos que buscam maior controle sobre suas imagens no mundo digital.
Enquanto o SBT planeja um possível retorno do quadro “Em Nome do Amor”, a infraestrutura legal de proteção à imagem e os direitos de quem já participou de tais produções estão em destaque, sublinhando a importância de um tratamento cuidadoso e respeitoso desse material.
