Nessa segunda-feira (6/1), a Prefeitura de Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, emitiu um decreto de estado de calamidade financeira devido à situação econômica crítica da cidade. Este decreto foi realizado pelo prefeito Dr. Serginho e tem validade de 180 dias. O objetivo principal desta ação é reorganizar as finanças municipais, que atualmente enfrentam uma enorme dívida de mais de R$ 1,4 bilhão.
O cenário financeiro de Cabo Frio é preocupante, com os cofres públicos praticamente vazios. Atualmente, apenas R$ 12 milhões estão disponíveis, um valor insuficiente até mesmo para cobrir a folha de pagamento dos servidores municipais do mês de dezembro.
Como Cabo Frio está sendo afetada?
Entre os problemas financeiros enfrentados por Cabo Frio estão dívidas significativas, como:
- Salários atrasados: R$ 64 milhões em pagamentos atrasados para servidores e aposentados.
- Empréstimos consignados: R$ 6 milhões retidos e não repassados.
- Dívidas com concessionárias: Dívidas acumuladas com serviços de água e energia.
- Fornecimento de combustível: Aproximadamente R$ 600 mil em combustíveis atrasados, o que poderia comprometer o funcionamento de viaturas e ambulâncias.
Quais Medidas Emergenciais Foram Adotadas?
O decreto de calamidade inclui a suspensão de todas as despesas não essenciais, além da revisão de contratos administrativos vigentes. Também será iniciada uma auditoria detalhada das dívidas acumuladas desde o ano de 2023. A prioridade da gestão é manter os serviços fundamentais, como saúde e segurança, funcionando normalmente para minimizar os impactos na população local.
“Estamos adotando medidas rigorosas para reverter este cenário e garantir que serviços essenciais continuem funcionando”, afirmou o prefeito Dr. Serginho ao anunciar as medidas.
Como a Gestão Anterior Influenciou a Crise Atual?
A administração anterior, liderada por Magdala Furtado, foi criticada pela atual gestão por não ter processado ou pago a folha salarial de dezembro, o que agravou ainda mais a crise fiscal pela qual o município está passando atualmente. Portanto, o novo governo enfrenta o desafio de resolver estas questões financeiras enquanto age para prevenir maiores dificuldades no futuro.
Com o decreto de calamidade financeira, espera-se que Cabo Frio consiga reorganizar suas finanças. As ações implementadas visam reduzir a dívida e garantir que os serviços essenciais não parem de funcionar. No entanto, será necessário um esforço contínuo por parte da administração municipal para restaurar a estabilidade financeira e evitar que problemas semelhantes ocorram no futuro.