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Início Geral

Pé-de-meia (25/12) incentivo financeiro para garantir a educação de jovens e adultos

Por Ingrid Campos
25/dez/2024
Em Geral, News
Estudantes de baixa renda têm apoio do MEC com o Programa Pé-de-Meia

Estudando - Créditos: depositphotos.com / ijeab

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Recentemente, o governo federal do Brasil lançou o Programa Pé-de-Meia, um esforço nacional focado em melhorar a permanência dos estudantes no ensino médio. Com a Caixa Econômica Federal como um parceiro chave, este programa visa fornecer suporte financeiro estratégico para alunos em diversas fases de sua educação.

Uma característica central do programa é o sistema de pagamento escalonado, que começa com a abertura automática de contas na plataforma Poupança Caixa Tem. As transferências são feitas prioritariamente por meio do aplicativo CAIXA Tem, garantindo que o acesso seja direto e simplificado para todos os participantes.

Como o programa Pé-de-Meia apoia os estudantes?

Pé-de-Meia: um salto para a educação e economia jovem no Brasil
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O Programa Pé-de-Meia, formalizado através da Lei 14.818/2024, estabelece um conjunto de incentivos para os estudantes do Ensino Médio Regular e para aqueles integrados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A participação no programa está condicionada ao cumprimento dos critérios de frequência escolar, assim como ao respeito às demais diretrizes estabelecidas.

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Os benefícios incluem:

  • Parcelas mensais para estudantes que cumpram com os requisitos do programa.
  • Um bônus anual de R$ 1.000, que é pago a estudantes aprovados no final do ano letivo.
  • Uma parcela adicional de R$ 200 para alunos que comprovarem participação no ENEM ao término do 3º ano.

Qual o papel da Caixa Econômica Federal no programa?

A Caixa Econômica Federal tem uma dupla função dentro do Programa Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), o banco gerencia os recursos destinados ao programa. Além disso, a Caixa atua como agente financeiro, responsável por criar contas e distribuir incentivos financeiros aos beneficiários, em parceria com o Ministério da Educação.

Como consultar informações do programa e pagamentos?

Os estudantes e suas famílias têm à disposição duas ferramentas principais para acessar informações detalhadas: o aplicativo Jornada do Estudante, oferecido pelo Ministério da Educação, e o aplicativo CAIXA Tem. Essas plataformas permitem que os participantes verifiquem status de pagamentos e conheçam melhor as exigências e benefícios do programa.

Quais as datas de pagamento?

Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia são organizados de maneira escalonada, com base no mês de nascimento dos estudantes. Abaixo está o calendário previsto para os pagamentos:

Data de PagamentoMês de Nascimento do Estudante
20/12Janeiro e Fevereiro
23/12Março e Abril
24/12Maio e Junho
26/12Julho e Agosto
27/12Setembro e Outubro
30/12Novembro e Dezembro

No geral, o Programa Pé-de-Meia representa um importante passo para assegurar que os jovens brasileiros tenham acesso contínuo à educação, equilibrando suporte financeiro direto com incentivos ao progresso acadêmico.

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