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Início Educação

Lei que proíbe celulares nas escolas de SP é sancionada por Tarcísio; veja as regras

Por Felipe Dantas
06/dez/2024
Em Educação, Política
Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aprovou a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o estado. A nova regulamentação entrará em vigor dentro de 30 dias. A decisão foi oficializada na edição desta sexta-feira (6/12) do Diário Oficial.

A deputada estadual Marina Helou, junto com outros 42 parlamentares, argumenta que a presença constante de dispositivos eletrônicos nas salas de aula tem interferido na capacidade de concentração e no desenvolvimento acadêmico dos estudantes. Além disso, essa prática afeta também a interação social entre jovens. Diante disso, a legislação visa criar um ambiente mais propício ao aprendizado.

Quais Dispositivos São Proibidos nas Escolas?

Celulares em escolas / Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

A lei estipula a proibição do uso de qualquer dispositivo capaz de acessar a internet, o que inclui celulares, tablets e relógios inteligentes. Esta proibição aplica-se a todo o período em que o aluno estiver na escola, cobrindo tanto o horário de aulas quanto os intervalos e atividades extracurriculares.

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Quais dispositivos estão incluídos na proibição?

  • Celulares: Sim, os smartphones estão na lista de dispositivos proibidos.
  • Tablets: Tablets de todos os tipos também não são permitidos.
  • Relógios inteligentes: Relógios inteligentes que possuem acesso à internet também estão incluídos na proibição.
  • Outros dispositivos similares: Qualquer aparelho eletrônico que tenha acesso à internet e possa ser utilizado para distrair os alunos durante as aulas está proibido.

O Uso dos Dispositivos é Totalmente Proibido?

Embora a legislação restrinja o uso geral, algumas exceções foram estabelecidas. Os dispositivos podem ser utilizados em contextos pedagógicos específicos, onde o uso de conteúdo digital é necessário para a atividade acadêmica. Outra exceção aplica-se a alunos com deficiência, que necessitam de auxílio tecnológico para participar das atividades escolares de maneira efetiva.

Como Funcionará a Guarda dos Aparelhos?

Os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos deverão armazená-los de maneira segura durante o período escolar. Caberá às Secretarias Municipais e à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, juntamente com as escolas da rede privada, definir protocolos para garantir o armazenamento adequado desses aparelhos. Os alunos assumem a responsabilidade em caso de extravio ou dano aos aparelhos.

A nova legislação também exige que as instituições de ensino estabeleçam canais de comunicação eficazes entre as escolas e as famílias dos alunos. Isso visa compensar a ausência de comunicação direta por dispositivos eletrônicos durante o período escolar, garantindo que pais e responsáveis possam se informar sobre o desempenho e bem-estar dos estudantes.

Quais os Impactos da Nova Legislação?

A implementação desta lei pode influenciar significativamente a dinâmica escolar em São Paulo. Ela busca priorizar o foco no aprendizado ao minimizar distrações tecnológicas. Esta abordagem levanta novos diálogos sobre o equilíbrio entre as inovações tecnológicas educacionais e o ensino tradicional. Observa-se que, embora a tecnologia possua um papel valioso na educação, é crucial seu uso ser medido e contextualizado adequadamente.

Impactos Positivos Potenciais:

  • Melhora na concentração e no desempenho acadêmico: Diversos estudos apontam que o uso constante de celulares durante as aulas pode prejudicar a capacidade de concentração dos alunos, afetando diretamente o aprendizado. A proibição visa reverter esse cenário, proporcionando um ambiente mais favorável ao estudo.
  • Incentivo à interação social: Ao reduzir a dependência dos dispositivos móveis, a nova lei pode estimular a comunicação face a face entre os alunos, fortalecendo laços e habilidades sociais.
  • Diminuição de distrações: A proibição de celulares pode contribuir para um ambiente escolar mais tranquilo e organizado, reduzindo as distrações e interrupções durante as aulas.
  • Uso mais consciente da tecnologia: Ao limitar o acesso aos celulares na escola, os alunos podem desenvolver um uso mais consciente e equilibrado da tecnologia, aprendendo a utilizar os dispositivos de forma mais produtiva e responsável.

Impactos Negativos Potenciais:

  • Dificuldade de adaptação: Tanto alunos quanto professores podem enfrentar dificuldades para se adaptar à nova realidade, especialmente aqueles que já estão acostumados a utilizar os celulares como ferramenta de estudo ou comunicação.
  • Ansiedade e estresse: A proibição pode gerar ansiedade e estresse em alguns alunos, principalmente aqueles que utilizam os celulares como forma de distração ou para se manterem conectados com amigos e familiares.
  • Desafios para a inclusão: A nova lei pode gerar desafios para alunos com necessidades especiais que utilizam dispositivos móveis como ferramenta de apoio para a aprendizagem.
  • Questões sobre o armazenamento dos celulares: Ainda não está claro como será feito o armazenamento dos celulares durante o período letivo, o que pode gerar dúvidas e incertezas tanto para os alunos quanto para as escolas.

A educação transforma! Eu acredito muito nisso, porque minha trajetória é reflexo disso também. Aqui em São Paulo, estamos olhando com muito cuidado para o ensino, garantindo que a rede estadual entregue a cada aluno as ferramentas que ele precisa para ter sucesso quando colocar… pic.twitter.com/KAYIrb16ia

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) November 30, 2024
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