No Brasil, o Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, uma data destinada a reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na administração pública. No entanto, uma dúvida frequente entre a população é se esse dia é considerado um feriado nacional. A resposta é não; a data é classificada como um ponto facultativo, ou seja, cabe a cada órgão público decidir sobre a suspensão do expediente.
Funcionamento dos órgãos públicos no dia do servidor
Embora seja um ponto facultativo, na prática, é comum que muitos órgãos públicos dispensem seus funcionários nesse dia, resultando em uma redução significativa dos serviços públicos ou no funcionamento em regime de plantão. Porém, essa determinação não é universal. Cada instituição, seja ela federal, estadual ou municipal, pode adotar suas próprias diretrizes quanto ao expediente do Dia do Servidor.
Além disso, em situações específicas, a data de dispensa pode ser adaptada. Por exemplo, em 2024, com o Dia do Servidor caindo no dia seguinte ao segundo turno das eleições municipais, algumas instituições eleitorais podem optar por alterar o ponto facultativo para outra data, visando otimizar a gestão do expediente.
Alterações nas datas de comemoração por estados
Em 2024, governadores de quatro estados decidiram promover alterações na comemoração do Dia do Servidor Público. Em Goiás e no Rio Grande do Norte, a data foi transferida para o dia 1º de novembro. Conforme explicou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a mudança busca evitar grandes níveis de abstenção nas cidades que terão o segundo turno, como Goiânia e Anápolis.
Por outro lado, estados como Ceará e Mato Grosso do Sul anteciparam a comemoração para datas anteriores. No Ceará, os servidores celebraram o dia em 21 de outubro, enquanto no Mato Grosso do Sul, a comemoração foi movida para o dia 14. Essa flexibilidade ilustra como os governos estaduais têm autonomia para ajustar o calendário de acordo com as necessidades locais.
Impacto no setor privado
No setor privado, o Dia do Servidor Público passa sem qualquer impacto. A data, voltada exclusivamente para o funcionalismo público, não interfere no funcionamento das empresas e instituições privadas, que operam normalmente. Isso demonstra a distinção clara entre as obrigações e os direitos do setor público e do privado em relação aos feriados e pontos facultativos.
Próximos feriados nacionais em 2024
Para aqueles atentos aos feriados, o calendário de 2024 reserva algumas datas adicionais de descanso em nível nacional. Após o Dia do Servidor, que afeta apenas parte do funcionalismo público, os próximos feriados nacionais incluem:
- 2 de novembro (sábado) – Finados
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
Esses feriados são reconhecidos em todo o território nacional, proporcionando uma pausa nas atividades para diversos segmentos da sociedade brasileira.
