O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança forçada criada para proteger o trabalhador em caso de desemprego, aposentadoria ou em determinadas situações como na compra de um imóvel. O lucro do FGTS, por sua vez, é a soma obtida através dos rendimentos das aplicações financeiras realizadas com os recursos desse fundo. Anualmente, esse lucro é distribuído entre os trabalhadores que têm saldo em suas contas, aumentando assim a rentabilidade do saldo além do rendimento básico que já é garantido.
Essa distribuição acontece de maneira proporcional, ou seja, quanto maior o saldo do trabalhador no final do ano anterior, maior será o valor creditado em sua conta. Dessa forma, o lucro do FGTS se torna uma importante fonte de incremento ao saldo disponível para ser utilizado nas situações previstas por lei.
Como foi a distribuição dos lucros em 2023?
No ano de 2023, foram distribuídos R$ 12,7 bilhões em lucros entre as contas dos trabalhadores. Esta distribuição fez uso de um índice para garantir o repasse proporcional aos saldos que estavam ativos até 31 de dezembro de 2022. A medida efetiva um reajuste no valor que cada contribuinte poderia retirar no futuro, dependendo de suas circunstâncias de elegibilidade.
A aplicação desse valor visa aumentar a capacidade de rendimento do FGTS, servindo como um complemento aos 3% ao ano de rendimento básico mais a perspectiva de rendimento da Taxa Referencial (TR).
Quem tem direito ao lucro do FGTS em 2024?
Todos os trabalhadores que possuíam saldo na conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023 podem esperar por uma parcela do lucro distribuído em 2024. Isso abrange tanto contas ativas quanto inativas e inclui diversas categorias de trabalho, tais como:
- Trabalhadores com carteira assinada
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores intermitentes
- Empregados domésticos
- Trabalhadores avulsos
- Atletas profissionais
O montante recebido será proporcional ao saldo existente no final de 2023, o que significa que quanto maior o saldo, maior será a remuneração ao trabalhador.
Como é calculado o lucro do FGTS?
O cálculo do lucro do FGTS que o trabalhador terá direito a receber depende diretamente do saldo em seu fundo no encerramento do ano passado. Para exemplificar, em 2024, utiliza-se um índice específico de distribuição que neste ano é 0,02693258. O trabalhador deve multiplicar o saldo existente pelo índice para determinar o lucro devido.
Por exemplo, imagine que alguém tinha um saldo de R$ 2.100 no FGTS; este indivíduo deverá multiplicar esse valor por 0,02693258, resultando em aproximadamente R$ 56,55, que é o lucro a ser creditado em sua conta do FGTS.
Posso sacar o lucro do FGTS?
O lucro distribuído não pode ser sacado diretamente. Ele apenas integra o saldo total do FGTS, que só pode ser retirado nas situações legalmente permitidas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outras opções. Existem ainda modalidades de retirada, como o Saque-Aniversário, que possibilitam a antecipação de uma parte do FGTS anualmente no mês de aniversário do trabalhador.
Vale lembrar que a distribuição dos valores do lucro do FGTS em 2024 deverá ser concluída até o final de agosto, de acordo com informações da Caixa Econômica Federal. Todo o processo é automático e não requer qualquer intervenção ou solicitação por parte dos beneficiários.
