O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (21) que a candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo não será impugnada. Porém, a decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme informado pelo tribunal.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia solicitado a suspensão do registro da candidatura de Marçal. O pedido foi originado a partir de uma representação do PSB, partido da deputada federal Tabata Amaral, que também é candidata na eleição municipal de São Paulo.
Por que a candidatura de Pablo Marçal foi questionada?
Segundo a representação do PSB, Marçal estaria usando uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminar seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming. A ação foi considerada ilícita e abusiva, segundo o partido.
O MPE alegou que Pablo Marçal abusou do poder econômico ao não registrar nas contas de campanha as promessas de dinheiro a apoiadores que impulsionassem sua campanha nas redes sociais. Marçal, por sua vez, nega todas as acusações.
Qual foi a fundamentação da decisão do juiz?
O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, argumentou que a suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal poderia causar a ausência do nome do candidato na urna eletrônica, o que representaria um perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Isso poderia levar à nulidade das eleições e à necessidade de convocar novas eleições para a Prefeitura de São Paulo.
O magistrado também mencionou que negar o registro da candidatura de Pablo Marçal violaria o “princípio do devido processo legal” previsto na Constituição.
Como a defesa de Pablo Marçal reagiu à decisão?
A defesa de Pablo Marçal considerou a decisão acertada e técnica. Em comunicado, a defesa afirmou: “A decisão do magistrado foi técnica e acertada, expressando justiça e bom senso. No mérito, confiamos na improcedência total das acusações”.
O que pode acontecer a partir de agora?
A decisão do TRE ainda pode ser revista pelo TSE. Caso o TSE decida rever a decisão, a candidatura de Pablo Marçal pode ser novamente colocada em questão.
- O TRE decidiu manter a candidatura de Pablo Marçal.
- O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou abuso de poder econômico.
- A decisão pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- A defesa de Marçal considerou a decisão justa e técnica.
Com todo esse cenário, a eleição para a Prefeitura de São Paulo ganha mais um capítulo importante, e os próximos passos dependerão das ações e decisões do TSE. Acompanhe aqui todas as atualizações sobre este e outros temas da política paulista.
