O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou nesta segunda-feira que o governo federal lançará o programa “Gás Para Todos” para oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025. O novo programa substituirá o atual auxílio-gás, que passará por reformulação no próximo ano.
Hoje, o auxílio-gás, no valor de R$ 102, é distribuído para 5,64 milhões de famílias, somando um custo de R$ 575,59 milhões bimestralmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo do novo programa é expandir esse benefício praticamente ao número total de beneficiários do Bolsa Família, atualmente em 20,76 milhões de domicílios.
Reformulação do Auxílio-Gás: uma necessidade urgente
Alexandre Silveira destacou que muitas famílias não estavam utilizando o valor recebido para comprar o botijão de gás, o que motivou a reformulação do programa. A ideia é que, ao invés de um valor em dinheiro, as famílias possam retirar os botijões diretamente nas distribuidoras credenciadas.
“O governo federal vai fornecer botijão de gás a 20 milhões de famílias, até dezembro de 2025. É o gás para todos,” afirmou Silveira após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com isso, haverá destinação específica dos recursos para a compra de botijões, garantindo que o auxílio seja utilizado da forma correta.
Como o Programa “Gás Para Todos” vai funcionar?
O presidente Lula e o ministro Silveira já assinaram um projeto de lei que alocará mais recursos para o programa. A estimativa é que o orçamento chegue a R$ 13,6 bilhões em 2026. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cuidará do credenciamento das revendedoras que queiram participar voluntariamente do programa.
- A ANP também definirá um preço-teto para a venda do botijão, assegurando que os preços sejam justos e acessíveis.
- O programa vai separar o recurso específico para a compra de botijões de gás, em vez de incorporá-lo junto ao Bolsa Família.
- As famílias poderão fazer a retirada do botijão nas distribuidoras com o credenciamento e regulamentação adequados.
Por que ampliar o Auxílio-Gás?
Segundo Silveira, o principal motivo é a necessidade econômica e social. Ampliar o público-alvo para 20 milhões de famílias não só garante mais segurança alimentar e energética para esses lares, mas também contribui para a redução das desigualdades.
O auxílio-gás pago pelo governo é entregue bimestralmente nos meses pares de cada ano. O valor de R$ 102, pago em agosto, foi baseado no preço médio nacional do botijão de GLP de 13 quilos, calculado pela ANP.
Impacto econômico e social da reforma
A ampliação do programa terá significativos efeitos econômicos e sociais. A resolução aprovada pelo CNPE também permitirá à estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) atuar mais intensamente no mercado de gás natural, aumentando a competitividade e potencialmente reduzindo os preços, especialmente para a indústria, o que pode gerar benefícios em larga escala.
Assim, o “Gás Para Todos” não só busca garantir que as famílias tenham acesso ao gás de cozinha, mas também visa impactar positivamente a economia do país como um todo.
