O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um acordo com seis das principais empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. Representantes do YouTube, Google, Meta (que engloba Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Microsoft e Kwai compareceram à sede da corte nesta quinta-feira (6) para aderir ao Programa de Combate à Desinformação do STF.
Essas empresas são as primeiras redes sociais a assinar o programa, criado em 2021. A iniciativa do STF conta com mais de 100 instituições parceiras.
No entanto, o X (anteriormente conhecido como Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk, não aderiu ao programa. Em abril, Musk criticou fortemente o Judiciário brasileiro, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, e ameaçou reativar perfis apagados por decisão judicial.
O ministro Moraes incluiu o magnata na lista de investigados no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Por sua vez, o ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista ao jornal britânico Financial Times em maio, criticou Musk e associou o proprietário do X a um movimento internacional “destrutivo” de extrema direita que busca desestabilizar democracias.
De acordo com o STF, o acordo visa promover ações educativas e conscientização para combater os efeitos negativos causados pela desinformação. No entanto, a escolha sobre a participação na execução dessas atividades, incluindo a área de atuação e os recursos envolvidos, ficará a cargo das instituições parceiras.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso afirmou: “Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”.
