A Polícia Federal (PF) já determinou o destino de Michelle Bolsonaro no caso das joias. Segundo informações da coluna de Paulo Cappelli/Metrópoles, os investigadores que atuam no inquérito, em fase de conclusão, afirmam que não encontraram evidências da participação da ex-primeira-dama na suposta venda dos presentes recebidos durante o governo anterior.
Os supostos crimes serão imputados a Jair Bolsonaro e outras pessoas de seu círculo próximo pela Polícia Federal. Os investigadores acreditam ter coletado provas de que o ex-presidente estava ciente e aprovou a venda das joias. No entanto, não foram encontradas evidências de envolvimento de Michelle nesses atos.
Entre os aliados de Bolsonaro que também serão indiciados pela PF, estão dois advogados de sua confiança mais alta. Suspeita-se que ambos tenham participado da recompra de um Rolex nos Estados Unidos por R$ 250 mil. A operação teria como objetivo ajudar Bolsonaro a recuperar a mercadoria vendida e, segundo a Polícia Federal, evitar a investigação.
Após os indiciamentos, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar cada caso para decidir contra quem oferecerá denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante as investigações, a Polícia Federal ouviu Marjorie de Freitas Guedes, ex-coordenadora do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH). A servidora afirmou que nenhum presente dado por chefes de Estado de outros países a Michelle Bolsonaro era registrado pelo órgão ou por qualquer outro setor.
Marjorie Guedes ocupou o cargo no GADH de outubro de 2020 a janeiro de 2023 e era responsável por catalogar os presentes enviados ao então presidente Bolsonaro.
Segundo seu depoimento à Polícia Federal, “desde que estivesse explícito no documento de encaminhamento que aquele objeto seria direcionado a ela [Michelle], o referido objeto era encaminhado ao Gabinete Adjunto de Gestão Interna [GAGI/PR]”. A ex-coordenadora acrescentou que, “até onde tinha conhecimento”, o GAGI também não registrava os presentes.
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em vigor desde 2016, menciona apenas os presidentes da República em relação à devolução de presentes, sem estabelecer regras para primeiras-damas.
O texto afirma que todos os documentos e presentes recebidos pelos presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio da União, exceto itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio. Para a defesa de Bolsonaro, as joias se enquadram nessa categoria de itens pessoais.
