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A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a condenação da Latam e determinou que a empresa indenizasse por danos morais um casal cujo cachorro morreu durante um voo em 2021. O valor fixado foi de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um dos tutores do cão. O caso é semelhante ao do labrador Joca, que faleceu em um voo da Gol em abril deste ano, gerando comoção nacional.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Gomes, ressaltou em seu voto que a Latam não cumpriu a obrigação para a qual foi contratada e destacou que se tratava de “uma morte que poderia facilmente ter sido evitada caso a companhia desse a devida atenção à situação dos autores”.
Giuliano e Nathalia Conte moveram uma ação contra a Latam em 2022, depois que seu cachorro Weiser, da raça American Bully, morreu durante uma viagem entre Guarulhos e Aracaju. O animal foi transportado como carga viva em uma caixa de madeira. Ele roeu o contêiner, que era pequeno para seu porte, na tentativa de escapar. O cachorro chegou ao destino mais de seis horas após ser confinado, momento em que foi descoberto o óbito.
Na primeira instância, o casal solicitou que a Latam fosse condenada a pagar R$ 50 mil em danos morais. O juiz concedeu R$ 10 mil na sentença. Os tutores recorreram e o desembargador considerou os R$ 30 mil adequados. Além disso, a Latam já havia sido condenada a pagar R$ 2.097,36 em danos materiais.
