• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sábado, 5 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Política

STF dá prazo para prefeitura de Belo Horizonte explicar proibição da linguagem neutra

Por Terra Brasil Notícias
27/maio/2024
Em Política
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Foto: Pixabay // Arte: Pleno.News

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB), têm cinco dias para responder sobre a lei que proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas da cidade. O pedido de explicação foi assinado no sábado (25) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação da ministra é uma resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada ao STF pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). As entidades acionaram a corte para tentar derrubar o veto ao uso da linguagem neutra na capital mineira.

Leia Também

OAB suspende Janones pela quarta vez e sigilo sobre motivo levanta especulações

A crise mais grave dos Correios em anos força renúncia do presidente

Visita polêmica: Lula se encontra com Cristina Kirchner, condenada por corrupção

O veto à linguagem neutra foi proposto pelo então vereador Nikolas Ferreira em 2021. Atualmente deputado federal pelo PL, a proposta foi aprovada pela Câmara Municipal. No entanto, Fuad Noman vetou a lei em junho do ano passado, com base em análises anteriores do STF. Posteriormente, os vereadores reverteram a decisão do prefeito, viabilizando a promulgação da lei.

Após as manifestações do Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderão acessar os documentos do processo.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Homem sofre queimaduras de terceiro grau após comer caju: ‘parecia fogo’

PRÓXIMO

VÍDEO: homem invade casa e mata ex-esposa e amigo na frente da filha; VEJA

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se