© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022.
Por unanimidade, os ministros concluíram que houve propaganda eleitoral negativa contra o candidato, o que é proibido pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, se dizia apoiador de Lula.
Nas postagens, foram feitos comentários sugerindo que os apoiadores de Lula estavam ligados ao satanismo, enquanto os apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro, que buscava a reeleição, eram associados ao cristianismo e ao bem.
Foram multados os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), assim como os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
A defesa dos parlamentares argumentou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista. Os advogados afirmaram que não seria possível supor que o influenciador mentia ao se dizer apoiador de Lula.
Para os ministros, porém, independentemente da veracidade das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com intenção ao tentar associar falsamente Lula e seus apoiadores ao satanismo.
Condenação
Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Stavale e outros dois influenciadores – Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel – a pagar uma multa de R$ 5 mil, também por propaganda eleitoral negativa.
Para a corrente vencedora, o vídeo do influenciador foi uma “armação”, uma vez que, antes de publicá-lo, ele já havia se posicionado contra a candidatura de Lula e teria declarado o falso apoio unicamente para prejudicar o candidato.
“O satanista, antes dessa postagem única, já tinha várias postagens e uma entrevista declarando claramente a sua antipatia à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. “É uma série de coincidências atávicas, que leva à conclusão de que é óbvio que foi uma armação”, complementou ele, chamando a estratégia de “lavagem de fake news”.
Votação
Além de Moraes e Cármen Lúcia, votaram nesse sentido os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ficaram vencidos os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Gallotti, que consideraram o vídeo verídico e, portanto, sem violação à legislação eleitoral.
Em sustentação oral, o advogado Victor Hugo dos Santos Pereira, que representa o deputado Gustavo Gayer, argumentou que “não houve fatos invertidos ou descontextualizados, mas única e exclusivamente o compartilhamento de um vídeo real”. Todas as demais defesas negaram a intenção ao publicar o vídeo.
As publicações em questão já haviam sido todas removidas das redes sociais na época da campanha, por força de liminar do TSE.
