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Início Economia

Ajuste no salário mínimo e impacto no PIS/PASEP em 2024: Dúvidas e datas de pagamentos

Por Terra Brasil
05/maio/2024
Em Economia
Ajuste no salário mínimo e impacto no PIS/PASEP em 2024: Dúvidas e datas de pagamentos

Ajuste no salário mínimo e impacto no PIS/PASEP em 2024: Dúvidas e datas de pagamentos

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As mudanças no salário mínimo têm um impacto significativo em diversos aspectos da economia e dos benefícios sociais, e o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) não são exceção. Com o reajuste previsto para 2024, é essencial compreender como isso afetará o abono salarial e como os trabalhadores podem se preparar para as mudanças.

Esses programas desempenham um papel crucial na distribuição do abono salarial no Brasil, e qualquer alteração no salário mínimo tem implicações diretas em seus benefícios. Vamos explorar o que exatamente muda no PIS/PASEP com o aumento do salário mínimo e como os trabalhadores podem se beneficiar dessas mudanças.

O que muda no PIS/PASEP com o aumento do salário mínimo?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), fundamentais para a distribuição do abono salarial no Brasil, serão diretamente afetados pelo reajuste do salário mínimo previsto para 2024. Vamos explorar o que isso significa para os trabalhadores e como se preparar para as mudanças.

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Datas de pagamento do PIS/PASEP 2024

O calendário para o recebimento do PIS já foi definido para o ano de 2024. Os pagamentos serão distribuídos a partir de fevereiro, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. Para checar seu mês específico e preparar-se adequadamente, veja a relação abaixo:

MêsData de InícioData de Fim
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Como é calculado o valor do PIS/PASEP?

O cálculo do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano base. Em 2024, o valor do salário mínimo utilizado para o cálculo é de R$ 1412,00, correspondendo a R$ 117,66 por mês trabalhado. Assim, receberá o valor integral quem tiver trabalhado os 12 meses no período considerado.

Qual vai ser o valor do PIS/PASEP com o novo salário mínimo?

Com o novo valor do salário mínimo estabelecido em R$ 1.502, previsto para o próximo ano, os abonos do PIS/PASEP serão recalculados. Para quem trabalhou durante todo o ano base, o valor do abono pode chegar ao total de um salário mínimo, dependendo do período trabalhado.

Como consultar o saldo do PIS/PASEP?

Para consultar seu saldo do PIS/PASEP, você tem algumas opções. A mais prática é acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal. Lá, você encontra a opção de consulta ao PIS. É necessário ter em mãos o número do PIS e uma senha cadastrada. Outra opção é a consulta presencial em qualquer agência da Caixa.

Quem pode receber o PIS/PASEP?

Para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador deve atender a certos requisitos:

  • Possuir ao menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP
  • Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base
  • Não ter recebido mais de dois salários mínimos mensais durante o ano-base
  • Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

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Quando o valor do PIS/PASEP vai aumentar com o novo salário mínimo?

Ainda que a mudança no salário mínimo traga expectativa positiva para o aumento dos valores do PIS/PASEP, é crucial compreender que o ajuste para R$ 1.502 só será refletido no ano seguinte, 2025. Isso se deve ao tempo necessário para a aprovação e implementação do novo salário.

Ao permanecer informado sobre estas alterações e preparar-se de acordo, você pode garantir que aproveitará ao máximo os benefícios proporcionados pelo PIS/PASEP, especialmente com os novos reajustes prestes a entrar em vigor. Esteja atento às datas e assegure-se de cumprir todos os critérios para receber seu abono sem complicações.

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