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No Supremo Tribunal Federal, o chefe do Ministério Público, Paulo Gonet, argumentou na terça-feira que é necessário ouvir os representantes da rede X no Brasil no processo investigativo contra o magnata americano Elon Musk, proprietário da plataforma social.
Em um documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet ressaltou a importância de clarificar se Elon Musk possui autoridade para ordenar a publicação de conteúdos.
“O Ministério Público Federal considera apropriado que os representantes oficiais da rede X no país sejam consultados para determinar se Elon Musk, conforme os regulamentos da companhia, tem poder para ordenar a publicação de conteúdos na mencionada rede e se realmente o fez, em relação a contas proibidas por uma ordem judicial brasileira ativa”, declarou Gonet ao magistrado do STF.
Recentemente, Alexandre de Moraes recusou uma solicitação da rede X para eximir sua filial brasileira das consequências de decisões legais efetuadas no Brasil.
A corporação havia solicitado que apenas sua matriz internacional fosse responsável em eventuais litígios.
Durante o último fim de semana, Alexandre de Moraes iniciou uma investigação sobre Elon Musk após o empresário ser alvo de críticas, acusações de censura e sugerir que poderia desrespeitar ordens judiciais brasileiras contra a plataforma social.
