O Banco Central (BC) lançou hoje (11/4) uma moeda comemorativa de prata, no valor de face de R$ 5, em celebração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I. A cerimônia de lançamento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Essa moeda é destinada a colecionadores e será vendida por R$ 440, com a venda a cargo do Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda do Brasil. A tiragem inicial será de 3 mil unidades, mas esse número pode aumentar.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira, aberto com as páginas retratadas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro foi redigido há 200 anos. É importante destacar que essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
Fotos: Raphael Ribeiro/BCB
O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, com duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras: de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa tem diâmetro de 40 mm e pesa 28 g. Seu bordo é serrilhado.
A primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, permaneceu em vigor por 65 anos, até a proclamação da República em 1889. Ela estabelecia um governo monárquico, hereditário e constitucional, além de trazer o modelo bicameral no Legislativo, com a Câmara de Deputados e o Senado. Além disso, reconhecia o Poder Moderador, exercido pelo imperador e fundamental para a organização política da época.
