O governo federal mudou o tratamento tributário aplicado aos Recibos de Depósito Bancário (RDBs). A alteração foi incluída em uma medida provisória editada pela União para tratar da subvenção econômica destinada ao óleo diesel.
Com a nova regra, os rendimentos dos RDBs passam a estar sujeitos à tributação pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), modificando o tratamento que vinha sendo adotado pelo governo.
Os RDBs são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras para captar recursos. Na prática, o investidor aplica dinheiro no título e recebe uma remuneração definida de acordo com as condições da operação.
A mudança ocorre em meio às medidas adotadas pelo governo para ampliar a arrecadação e ajustar regras tributárias. A MP ainda precisa seguir o processo de análise pelo Congresso Nacional para que suas alterações tenham validade definitiva.
