O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi hospitalizado no Hospital UDI, em São Luís, nesta terça-feira (9/4), para realizar exames de rotina após uma indisposição gástrica. Os exames apresentaram resultados normais e Dino foi liberado para repouso domiciliar.
Hoje, quarta-feira (10/4), Dino está participando da sessão do STF de forma online. Os ministros estão analisando dois processos que discutem se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve incidir sobre a receita proveniente da locação de bens móveis e imóveis.
Ambos os recursos tiveram a repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese estabelecida pelo STF no julgamento deverá ser adotada pelos demais tribunais em casos semelhantes.
