Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que prestaram serviços com carteira assinada no ano de 2022 têm direito a um pagamento de R$ 1.412. O valor é disponibilizado pelo Governo Federal através do abono salarial do PIS/PASEP e será liberado em calendários específicos ao longo do ano de 2024.
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Quem tem direito ao pagamento de R$ 1.412?
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender a alguns critérios. São eles: mínimo de cinco anos de inscrição no PIS/PASEP; ter trabalhado com carteira assinada por ao menos 30 dias consecutivos ou não no ano de 2022; ter recebido até dois salários mínimos nesse mesmo ano; e ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual é o período de inscrição no PIS/PASEP?
Importante destacar que o período mínimo de inscrição para o programa é de cinco anos. Isto significa que o trabalhador só poderá receber o primeiro abono salarial após este período, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
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Calendário do pagamento do PIS/PASEP:
O cronograma de pagamento do abono salarial varia conforme o mês de nascimento do trabalhador, para o PIS, e final de inscrição, para o PASEP. Veja abaixo as datas:
- Para nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2024;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março de 2024;
- Nascidos em março: 14 de abril de 2024;
- Nascidos em abril: 15 de abril
- Nascidos em maio: 15 de maio
- Nascidos em junho: 15 de maio
- Nascidos em julho: 17 de junho
- Nascidos em agosto: 17 de junho
- Nascidos em setembro: 15 de julho
- Nascidos em outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro: 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: 15 de agosto
Quanto ao PASEP, trabalhadores com inscrição final de 0 a 9 receberão o pagamento em datas variáveis entre 15 de fevereiro e 15 de agosto de 2024.
Este abono salarial representa um importante reforço financeiro para os trabalhadores, sobretudo em tempos de crise econômica. Por isso, é importante estar ciente dos pré-requisitos e prazos para não perder o benefício.
Lembrando que, para consulta de saldo e mais informações sobre o PIS/PASEP, os trabalhadores podem acessar os sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, respectivamente.
