Em meio aos desafios econômicos decorrentes da pandemia, o governo federal retoma o tão aguardado programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV). Desta vez, o plano vem com condições ainda mais vantajosas para as famílias de baixa renda e uma meta ambiciosa: construir 2 milhões de casas em todo o país até o final de 2026.
O que mudou no novo Minha Casa Minha Vida?
A nova versão do MCMV trouxe importantes alterações para as famílias. Uma das mais significantes é a expansão do limite máximo da renda para a faixa 1 – de R$ 1.800,00 para até R$ 2.640,00 ou renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Além disso, o projeto foi projetado para assistir as famílias que recebem até R$ 8 mil por mês em áreas urbanas, e com renda anual de até R$ 96 mil, em áreas rurais. Contudo, para serem contempladas, as famílias devem cumprir certos requisitos, incluindo o de não terem outros imóveis registrados em seu nome.
Entenda as faixas de renda do programa
Com o intuito de contemplar diferentes segmentos da população, o MCMV é divido em três faixas de renda:
- Faixa 1: destinada a famílias cuja renda bruta é de até R$ 2.640,00 mensais em áreas urbanas, e até R$ 31.680,00 anuais em áreas rurais.
- Faixa 2: para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 mensais, em áreas urbanas, e de R$ 31.608,01 e R$ 52.800,00 anuais, em áreas rurais.
- Faixa 3: para famílias com rendimento entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 mensais em áreas urbanas, e entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00, nas áreas rurais.
Para o cálculo da renda familiar, benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários não são levados em conta.
Uma grande novidade é a isenção de prestações para beneficiários da faixa 1 que participam do programa Bolsa Família ou recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podendo adquirir um imóvel totalmente gratuito.
Juros reduzidos e mais facilidades de pagamento
No novo MCMV, há uma notável redução nas taxas de juros do financiamento para a faixa 1. Isto favorece famílias com renda de até R$ 2 mil mensais com taxas que variam entre 4% e 4,25%, dependendo da região do país. Para as faixas 2 e 3, as taxas são as mais baixas do mercado, com um limite de 8,66% ao ano.
Cuidados e restrições
Por fim, é fundamental ressaltar que há restrições para participação no programa. Titulares de contratos de financiamento com recursos do FGTS, proprietários de outros imóveis residenciais e quem já foi beneficiado por programas similares nos últimos dez anos não podem participar.
Esta reformulação do Minha Casa Minha Vida promete ser uma fonte de esperança para muitas famílias que anseiam pela realização do sonho da casa própria, além de ser um impulso significativo para a economia brasileira.
