O Governo Federal divulgou recentemente um importante reajuste para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que entrará em vigor em 2024. As alterações mais significativas estão relacionadas ao valor do benefício e a alguns critérios de elegibilidade.
Qual será o novo valor do BPC em 2024?
O BPC é um benefício concedido às duas principais categorias de beneficiários: idosos com 65 anos ou mais e pessoas que vivem com deficiência. Para ser elegível, a família do beneficiário deve ser classificada como de baixa renda, de acordo com um limite estipulado pelo governo.
Em 2023, o limite de renda por membro da família para ter direito ao BPC era de R$218. Agora, com o reajuste para 2024, esse valor aumentará para R$353 por pessoa. Isso significa que um número maior de idosos terá direito ao benefício.
Mudanças no valor do BPC 2024
Uma outra mudança importante no BPC 2024 é o valor do benefício. Anteriormente, o beneficiário tinha direito a receber R$1.320 todo mês – um valor que será reajustado para R$1.412 em 2024. Esse aumento acontece porque o BPC é vinculado ao salário mínimo: quando este sofre um reajuste, o valor do benefício também aumentará.
O pagamento do BPC continuará a ser realizado mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para serem elegíveis, os beneficiários devem atender ao critério de renda por membro da família e estar inscritos no CadÚnico. A inscrição no CadÚnico é feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Como solicitar o BPC?
Os idosos ou pessoas vivendo com deficiência que desejam solicitar o BPC devem, além de estar inscritos no CadÚnico, fazer um pedido diretamente ao INSS. A solicitação pode ser feita tanto presencialmente como online, por meio do site ou app do INSS. Durante a solicitação, o requerente deve buscar por BPC e fornecer todas as informações solicitadas. No caso das pessoas vivendo com deficiência, haverá ainda a necessidade de passar por uma perícia médica para atestar sua condição.
