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Início Brasil

Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

Por Terra Brasil Notícias
21/dez/2023
Em Brasil, Governo
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Foto: Ricardo Stuckert / PR / Divulgação / CP

Projeto para criar o feriado nacional foi apresentado pela recém formada bancada negra da Câmara. Feriado já vai valer a partir do ano que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. 

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil 

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Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima. 

O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto. 

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

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