Deputados e senadores da oposição anunciaram nesta quarta-feira (18) a suspensão temporária da obstrução à votação das pautas no Congresso como forma de protesto às deliberações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após um acordo entre os parlamentares e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob a promessa de pautar projetos que alteram o funcionamento da Suprema Corte.
O movimento de barrar votações importantes ocorre desde o fim de setembro, sendo o julgamento da descriminalização do aborto o principal motivo da manifestação. No entanto, os parlamentares também citaram os julgamentos sobre a criminalização do porte de drogas, o marco temporal das terras indígenas e a volta da contribuição sindical.
O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), disse que o grupo deu um “voto de confiança” a Pacheco quanto ao cumprimento do acordo, que prevê a continuidade de tramitação de propostas relacionadas à criminalização das drogas e do aborto, além da criação de mandato para ministros do STF e a restrição do voto monocrático.
Segundo o grupo, as propostas são “iniciativas que asseguram e preservam as prerrogativas constitucionais do parlamento”. Não houve uma negociação do tipo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a oposição afirmou que espera por parte de Lira a garantia do andamento das pautas.
R7
