A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou na última segunda-feira (12) um recurso apresentado por Dilma Rousseff (foto) para que uma queixa-crime fosse aberta contra Jair Bolsonaro, informa O Globo.
O objeto da ação era um vídeo publicado em 2019 com falas do ex-presidente quando ainda era deputado, em 2014.
“Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, com aquela cafetina que, ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a Comissão da Verdade de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro no vídeo, republicado enquanto ele era presidente.
A ex-presidente entrou com queixa-crime por injúria, inicialmente protocolada no STF, mas depois enviada ao TJ-DFT quando Bolsonaro perdeu o foro privilegiado.
O tribunal já havia rejeitado a queixa-crime em abril, e agora rejeitou também o recurso. Na decisão mais recente, a juíza Giselle Rocha Raposo alegou que não houve crime de injúria, mas “emissão de conceitos negativos sobre a vítima”. Dilma também terá de arcar com os honorários do advogado do ex-presidente, fixados em R$ 800.
