Denúncia diz que coronel Klépter Rosa “retardou” envio de informações ao STF com objetivo de atrasar apurações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Klépter Rosa, “retardou” o envio de informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) com “claro objetivo de prejudicar e retardar as investigações” sobre os atos de 8 de janeiro.
A informação está na denúncia apresentada pelo órgão ao Supremo contra a cúpula da PM, por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro, que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“KLÉPTER, na condição de Comandante-geral da PMDF, retardou o fornecimento, nestes autos, de documentos requisitados pelo Supremo Tribunal Federal, com o claro objetivo de prejudicar e retardar as investigações”, diz trecho da denúncia, assinada pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
Klépter Rosa foi preso na manhã desta sexta-feira (18), em operação que investiga os atos de 8 de janeiro. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse nesta sexta-feira (18) que vai escolher um novo comandante para a corporação e que se reunirá ainda hoje como o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, para tratar o assunto.
O ex-comandante da PMDF coronel Fábio Augusto Vieira também está entre os presos. Outros coronéis são alvos da PF nesta sexta. Os agentes cumprem sete mandados de prisão e sete de busca e apreensão em regiões do DF.
A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, e realizada pela PF e PGR.
Klépter Rosa assumiu o comando da PM ainda em janeiro, nomeado pelo então interventor federal na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli.
Na época dos atos de 8 de janeiro, ele era Subcomandante-geral da PM.
Além de Klépter Rosa e Fábio Augusto Vieira, também foram denunciados:
- coronel Jorge Eduardo Naime;
- coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
- major Flávio Silvestre de Alencar;
- tenente Rafael Pereira Martins
Os militares foram acusados de: omissão, combinado com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Em nota, a PM-DF disse que a operação da Polícia Federal é acompanhada pela Corregedoria da Corporação. “Quaisquer demandas acerca dos acontecimentos devem ser encaminhadas àquele órgão”.
Em nota, o Governo do Distrito Federal disse que recebe com “acato e respeito” a decisão de Moraes sobre a operação e aguarda o “desfecho” do inquérito.
“Como ocorreu desde o primeiro momento, o GDF participa com informações e diligências para que o processo em curso ocorra da forma mais justa e célere possível. O trabalho da Secretaria de Segurança Pública do DF se mantém com o mesmo empenho para que a população não seja prejudicada”.
Em entrevista a jornalistas na manhã desta sexta-feira (18), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse que a decisão de Moraes o pegou de “surpresa” porque “já estamos há quase oito meses do acontecido no oito de janeiro”.
Ibaneis também disse que Klépter vinha prestando um “belíssimo serviço à Polícia Militar do Federal.”
A CNN tenta localizar a defesa de Paulo José, Marcelo Casimiro e Flávio Silvestre. Preso, o atual comandante da PMDF, Klepter Rosa, ainda não possui advogado de defesa.
O advogado do ex-comandante da PMDF, Fábio Augusto Vieira, se pronunciou em nota manifestando “absoluta preocupação quanto à incorreção conceitual e a aplicação metodológica equivocada da teoria da omissão imprópria, bem como pelo manejo destoante das cautelares penais, apartado da racionalidade judicial e da construção interpretativa historicamente adotada pelo Supremo Tribunal Federal”.
A defesa ainda afirmou que “anseia a análise criteriosa da prisão pelo Supremo Tribunal Federal, por sua composição colegiada, reforçando a crença de que haverá observância ao desenvolvimento dogmático já estruturado e a aplicação da interpretação judicial
amparada por critérios racionais”.
Já o advogado de Jorge Eduardo Naime afirmou que ainda não teve acesso ao processo “mas recebe com estranheza”. “O Naime é inocente e vamos comprovar isso”, concluiu.
