O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estuda usar equipamentos de controle biométrico de sistemas de transporte público para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios federais provem que estão vivos. A proposta, ainda em análise, seria futuramente ampliada para outras localidades.
“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para que um assegurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”, declarou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manhã de 4ª feira (19.jul.2023).
O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrática, ampliando as formas dos segurados comprovarem que estão vivos para continuar recebendo os benefícios previdenciários.
Em 2023, a prova de vida passou a ser feita pelo próprio INSS por meio do cruzamento de informações registradas em bases de dados do próprio instituto ou de outros órgãos e entes federais. No começo de fevereiro, o instituto detalhou os procedimentos considerados válidos para atestar que o beneficiário está vivo.
Os procedimentos são os seguintes:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no CadÚnico;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de 1) passaporte; 2) carteira de motorista; 3) carteira de trabalho; 4) alistamento militar e 5) carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Créditos: Poder 360.
