O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) determinou, no final da noite desta segunda-feira (10), a retirada do ar de vídeos do pastor André Valadão com teor que possa “incitar violência ou discriminação” contra a população LGBTQIAP+. Os conteúdos estão publicados no Instagram e no YouTube.
Os vídeos estão hospedados em contas da Igreja Batista da Lagoinha e de veículos de imprensa. A Justiça atendeu parcialmente a uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Minas Gerais da semana passada.
A decisão do juiz federal José Carlos Machado Júnior determina que os vídeos sejam retirados do ar em até 5 dias sob pena de multa de R$ 1 mil por dia para as empresas.
Na decisão, o magistrado avaliou que o pastor “tem influência sobre um número significativo de fiéis e seguidores” e que “excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença”.
Completou que a continuidade das publicações podem causar “desestabilização social” pelo “potencial homofóbico e transfóbico”.
O juiz se baseou na decisão do STF que equiparou o racismo à homotransfobia e citou pontos da Constituição Federal que dizem que o respeito à liberdade de expressão na internet deve seguir os princípios de respeito aos direitos humanos e à diversidade.
Créditos: G1.
